Prefeituras recebem mais de R$ 2,9 bilhões do FPM; Porto Nacional segue com bloqueio

Nesta quarta-feira (30) o governo federal deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) —  o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o montante é 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bilhões aos municípios. Quando comparado com o mesmo repasse do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.

“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”

Bloqueios no Tocantins

No repasse do dia 20 de agosto, quatro municípios do Tocantins estavam com restrições no Siafi e, por isso, tiveram os recursos bloqueados. São: Cristalândia, Caseara, Crixás e Porto Nacional.

De lá para cá, os municípios de Cristalândia, Caseara e Crixás conseguiram regularizar suas pendências e sair da lista. Araguacema chegou a entrar na lista do Siafi, mas também sanou os problemas.

Portanto, apenas o município de Porto Nacional segue com os repasses bloqueados, conforme consulta realizada ao Siafi na manhã desta quinta-feira (30). O prefeito da cidade é Ronivon Maciel (PSD).

Para que serve o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 35 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

• Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Confira a lista de municípios bloqueados:

1. ÁGUA COMPRIDA – MG
2. ANGÉLICA – MS
3. AVELINÓPOLIS – GO
4. BOM JESUS DE GOIÁS – GO
5. BRASÍLIA DE MINAS – MG
6. BRUNÓPOLIS – SC
7. BURITINÓPOLIS – GO
8. CALDAZINHA – GO
9. CAMPINÁPOLIS – MT
10. CARLOS BARBOSA – RS
11. CARMO DO RIO VERDE – GO
12. CENTRAL – BA
13. CIDELÂNDIA – MA
14. CODÓ – MA
15. DIAMANTINO – MT
16. DOIS RIACHOS – AL
17. DURANDE – MG
18. FAZENDA NOVA – GO
19. GAMELEIRA DE GOIÁS – GO
20. ITIRUÇU – BA
21. LAGOA DA PRATA – MG
22. LAJEADO DO BUGRE – RS
23. MIRACEMA – RJ
24. MIRAIMA – CE
25. MUNDO NOVO – MS
26. NIQUELÂNDIA – GO
27. NITERÓI – RJ
28. PACATUBA – SE
29. PORTO NACIONAL – TO
30. RORAINÓPOLIS – RR
31. SANTA LUZIA – MG
32. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
33. SEROPÉDICA – RJ
34. TRÊS DE MAIO – RS
35. VÁRZEA ALEGRE – CE

Fonte: AF Noticias