Inquérito é instaurado para investigar poluição causada por lixo jogado nas ruas de Figueirópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPE-TO) instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a possível existência de poluição causada pelo descarte irregular de resíduos sólidos nas ruas da cidade de Figueirópolis.
A portaria, assinada pela Promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, foi publicada no Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (11/12). De acordo com a denúncia, que gerou a abertura de investigação, os resíduos são levados pelas águas da chuva até uma propriedade privada, a Fazenda Ouro Verde.
O objetivo do inquérito é apurar a disposição inadequada de resíduos sólidos, que acabam sendo carreados pelas águas da chuva até a propriedade rural, causando impactos ambientais. A representação é direcionada à Prefeitura de Figueirópolis. De acordo com a publicação, órgãos como o Naturatins e a Polícia Militar Ambiental constataram essa irregularidade durante fiscalizações.
Como parte das diligências, o Município de Figueirópolis foi oficiado para fornecer informações no prazo de 10 dias, incluindo detalhes sobre serviços de recolhimento de resíduos sólidos domésticos, varrição de ruas e a presença de lixeiras públicas nas vias municipais.
Fonte: AF Noticias
