Vereadores denunciam prefeito e vice ao TCE e MPTO após suposta manobra política em Tocantínia
Três vereadores de Tocantínia protocolaram denúncia na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na última sexta-feira (8/3), para que sejam investigados atos praticados pelo prefeito Manoel Silvino e seu vice, João Alberto, com o suposto objetivo de interferir na disputa eleitoral deste ano.
A denúncia é assinada pelo vereadores de oposição Silvanio Bezerra, Euvaldo Alves e Hélio Ferreira. Eles relatam que os gestores municipais estariam realizando “manobras políticas com o objetivo de promover o pré-candidato [a prefeito], João Alberto”.
Conforme a denúncia, em 3 de janeiro deste ano, todos os servidores comissionados do município foram exonerados por meio do Decreto nº 152/2024, numa “clara manobra política e com o objetivo de promover o então pré-candidato a prefeito”.
Em seguida, de acordo com os vereadores, o prefeito Manoel Silvino se afastou por 90 dias, a partir de 4 de janeiro de 2024, alegando motivos de saúde. E, durante esse período, as nomeações passaram a ser realizadas pelo prefeito em exercício, João Alberto, e exibidas nas redes sociais por meio de fotos.
Os vereadores afirmam ainda que, mesmo licenciado por motivos de saúde, o prefeito continuou participando de atividades políticas ao lado do prefeito em exercício, levantando dúvidas sobre a veracidade da licença médica.
“Mesmo licenciado para tratar de sua saúde, vem desenvolvendo normalmente suas atividades, de modo que tem comparecido em eventos, participado de reuniões, tudo com o objetivo de alavancar a imagem do pré-candidato a prefeito de Tocantínia, João Alberto. […] A documentação anexa (fotos) demonstra que o Gestor Municipal continua praticando atos políticos, de modo que não há justificativas para o seu afastamento, tratando-se de licença de saúde totalmente fictícia, com objetivo de promover a imagem do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito, João Alberto”, diz outro trecho do documento, que também tem várias fotos com a presença dos gestores em eventos.
Veja os relatos:
“Além de violar as disposições infraconstitucionais, a conduta tem o condão de interferir no pleito eleitoral que se aproxima, uma vez que na prática, temos 2 gestores à frente do Poder Executivo de Tocantínia”, afirma a representação dos vereadores ao citar atos lesivos ao patrimônio público no que diz respeito à violação dos princípios da moralidade e impessoalidade, bem como em razão do possível desvio de finalidade da licença médica.
A reportagem entrou em contato com o prefeito Manoel Silvino, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço continua aberto.
Fonte: AF Noticias
