Fazedores de cultura do Tocantins aguardam decisão sobre divisão de verbas da Lei Paulo Gustavo
Desde a reunião do Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPC/TO), no dia 26 de abril deste ano, os fazedores de cultura do Tocantins ainda aguardam uma resposta sobre a divisão dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo (LPG). Durante a reunião, a situação foi discutida, mas os representantes da sociedade civil se recusaram a votar na pauta, deixando a Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) responsável por definir a distribuição dos recursos.
A falta de decisão está gerando preocupação entre os fazedores de cultura, que temem que a demora impacte negativamente a execução dos projetos. Com o tempo reduzido para a implementação e prestação de contas, há um risco significativo de que os projetos não sejam realizados conforme planejado.
A Lei Paulo Gustavo foi criada em resposta às necessidades emergenciais do setor cultural, severamente impactado pela pandemia de COVID-19. A lei visa fornecer suporte financeiro e incentivo aos fazedores de cultura, garantindo a continuidade e o desenvolvimento das atividades culturais em todo o país. A distribuição desses recursos é crucial para a execução de diversos projetos que beneficiam a comunidade cultural e a sociedade em geral.
A distribuição equitativa dos recursos, defendida pelos fazedores de cultura do Tocantins, é essencial para garantir que o maior número possível de projetos seja contemplado, promovendo a diversidade cultural e beneficiando um amplo espectro de profissionais e comunidades. Caso a SECULT opte por um critério de maior nota, há um risco de desigualdade na distribuição, privilegiando apenas alguns projetos em detrimento de outros, o que contraria os princípios de equidade e inclusão defendidos pela Lei Paulo Gustavo.
Estima-se que, se os recursos forem distribuídos de forma equitativa, até 31 projetos poderão ser contemplados, impactando positivamente mais de 300 mil pessoas em diversas comunidades do Tocantins. Esses projetos não apenas promoverão a produção cultural, mas também terão contrapartidas sociais importantes, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo os laços sociais.
“Estamos ansiosos por uma definição clara para que possamos planejar e executar nossos projetos culturais. A demora na liberação dos recursos está nos prejudicando”, afirma um fazedor de cultura.
A comunidade cultural do Tocantins espera que a SECULT forneça um cronograma detalhado e um plano de ação para a distribuição dos recursos remanescentes, garantindo que todos os projetos contemplados tenham tempo suficiente para serem executados e prestarem contas de maneira adequada.
A mobilização dos fazedores de cultura do Tocantins continua, na esperança de uma resolução rápida e justa que permita o fortalecimento e a continuidade das atividades culturais no estado. Além disso, a continuidade dos projetos propostos é crucial para assegurar que as iniciativas culturais previstas para ocorrer no Tocantins possam ser realizadas com sucesso, beneficiando a população e promovendo o desenvolvimento cultural local.
Os fazedores de cultura reforçam a necessidade de uma resposta imediata para que possam iniciar os trabalhos e garantir que os projetos não sejam prejudicados pela demora na liberação dos recursos. Eles esperam que a SECULT leve em consideração a importância da cultura para a sociedade e agilize o processo de distribuição para que as atividades culturais planejadas possam ser executadas dentro do prazo e com a qualidade esperada.
