MPTO dá 24h para Prefeitura de Palmas explicar exoneração em massa de 250 servidores na Saúde
O Ministério Público do Estado (MPTO) oficiou a Secretaria de Saúde de Palmas, nesta segunda-feira (8/7), solicitando esclarecimentos e medidas a serem tomadas em relação à insuficiência de profissionais nas unidades de saúde devido a demissão em massa ocorrida nos últimos dias.
O promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela, da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, concedeu um prazo de 24 horas para que a Secretaria se pronuncie sobre essa questão. Apenas no Diário Oficial do dia 5 de julho foram registradas mais de 250 exonerações de profissionais da área da Saúde.
Segundo o promotor de Justiça, a atuação foi motivada por denúncias recebidas acerca de deficiências na prestação de serviços de saúde e impactos negativos no atendimento aos usuários devido à carência de profissionais qualificados.
ENTENDA
Logo após a Câmara Municipal rejeitar pedidos de empréstimos que somam R$ 663,7 milhões, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) rescindiu o contrato de mais de 250 servidores, em possível retaliação aos vereadores que votaram contra o projeto. Por outro lado, os aliados da gestão alegam a nomeação dos novos concursados do quadro da saúde.
As exonerações, majoritariamente nas áreas da saúde e educação, foram publicadas na edição nº 3.498 do Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (5/7). Foram dispensados enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos, entre outros profissionais da saúde, além de assistentes sociais e assistentes gerais do quadro da educação.
Nas redes sociais, Cinthia criticou os vereadores após a rejeição dos projetos. “Uma ação politicamente orquestrada para atender interesses pessoais. Palmas foi vendida no crédito, no débito e na nota promissória. Vereadores comparsas e a serviço de uma quadrilha. Coação, ameaça e suborno. Uns devem a casa, outros a alma. Pisa é pouco, rolou até ameaça de morte. Não sei quem é pior: quem se vende, quem os compra ou quem foge”, disparou.
Os projetos eram os seguintes:
PLC nº 1 – Empréstimo de R$ 40 milhões com o Banco do Brasil para a aquisição de ônibus escolares para transporte rural – apresentado em 18 de junho;
PLC nº 5 – Empréstimo de até R$ 300 milhões com a Caixa Econômica, dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para contratar de infraestrutura urbana, construção de equipamentos públicos e aquisição de equipamentos de tecnologia da informação – apresentado em 18 de junho;
PLC nº 4 – Empréstimo de R$ 132.675.000,00, junto à Caixa Econômica, dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para renovação da frota dos ônibus do transporte coletivo de Palmas – apresentado em 6 de junho;
PLC nº 3 – Empréstimo de R$ 191.108.000,00 com a Caixa Econômica, dentro do Programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades (PAC2) para a renovação da frota de ônibus do transporte coletivo de Palmas – apresentado em 6 de junho
Fonte: AF Noticias
