Projeto Registro Itinerante ofertará vários serviços gratuitos em Araguaína e 2ª via de documentos
A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizará nos dias 22 a 26 de julho de 2024, o evento “Registro Itinerante Araguaína” que é uma ação que pretende facilitar o acesso à documentação básica (certidão de registro civil) por pessoas em situação de vulnerabilidade social/econômica, promover o enfrentamento ao sub-registro civil e, em parceria institucional, a retificação de documento civil da população.
Durante cinco dias serão oferecidos de forma gratuita os seguintes serviços:
- Registro de Nascimento ou Óbito;
- 2ª via da Certidão de Nascimento;
- 2ª via da Certidão de Casamento;
- 2ª via Certidão de Óbito; Retificação nome/sobrenome;
- Retificações Registros;
- Averbação de Divórcio;
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Inscrição para o casamento comunitário que ocorrerá dia 14 de setembro de 2024;
- Atendimento pré-processual pelo CEJUSC de Araguaína/TO;
- Fotos 3x 4 (para posterior solicitação de documentos que seja necessário foto junto ao Órgão competente);
- Atendimentos Defensoria Pública – Núcleo da Fazenda Pública e Núcleo de Apoio as Minorias.
Os atendimentos serão distribuídas em cinco escolas municipais de Araguaína:
- Segunda-feira 22/07/2024 – Escola Municipal Joaquim Sabino dos Santos (Rua 31, Quadra 04, Lote 04, Loteamento Parque Do Lago);
- Terça-feira 23/07/2024 – Escola Municipal Jose Ferreira Barros (Rua São Francisco de Assis, n° 494, Loteamento Ceu Azul);
- Quarta-feira 24/07/2024 – Escola Municipal Luiz Gonzaga ( Avenida Adolfo Junior, QD 22 LT 02. Loteamento Costa Esmeralda IV);
- Quinta-feira 25/07/2024 – Escola Municipal Dom Cornelio ( Rua Professora Alcione, Distrito Novo Horizonte);
- Sexta-feira 26/07/2024 -Escola Municipal Simão Lutz Kossobutzki (Rua das Jaqueiras, nº 329 – Loteamento Araguaina Sul).
As ações realizadas no Projeto Registro Itinerante de Araguaína abrirão as portas da cidadania aos beneficiados pelo projeto, integrando-os à vida civil com seus direitos e deveres.
A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins realiza a ação por meio da Diretoria do Foro da Comarca de Araguaína, juntamente com o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína e demais parceiros, sendo a Prefeitura de Araguaína, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública.
