MPTO e a própria prefeitura confirmam irregularidades em quiosque ligado a deputada em Palmas

Após oito meses da derrubada do quiosque Amarelinho da Pista, pela Prefeitura de Palmas, o empreendimento “Espetão da Pista”, com condições similares ao que foi destruído, segue funcionando normalmente na Avenida LO 9, antiga pista do aeroporto. O estabelecimento tem ligações com a deputada Estadual Vanda Monteiro, uma aliada da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

Um relatório produzido pelo Caoma – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins, confirma categoricamente que “a instalação do quiosque interfere nas condições de acessibilidade da região”. Mesmo assim, a prefeitura ainda não tomou providências e nem se manifestou sobre acusações de favorecimento político.

Em janeiro desde ano, a Prefeitura de Palmas derrubou o ‘Amarelinho da Pista’, um quiosque tradicional da capital que pertencia ao comerciante Zenilson Ernerto Ribeiro. Segundo o filho do empresário, Gustavo Somera, à época, o prazo dado pela Prefeitura para a desocupação do local foi de apenas 3 dias. Como o proprietário do Amarelinho se recuperava de uma cirurgia, foram formalizados pedidos para ampliação do curto prazo dado para sua desocupação, mas a Prefeitura não deu nenhum retorno ao empresário e o empreendimento foi derrubado, após 13 anos de funcionamento na Pista do Antigo Aeroporto.

Deputada aliada da Prefeita de Palmas

Segundo apuração do Ministério Público Estadual, o quiosque ligado à deputada estadual compromete a acessibilidade do local “configurando dano à ordem urbanística, decorrente do projeto instalado visto conflitos entre a sinalização tátil e elementos físicos, deficiência na iluminação, piso com desnível e rampa sem guarda-corpo”.

Com tais informações e a denúncia de que o quiosque seria da deputada estadual Vanda Monteiro, esposa do vereador Marcio Reis, candidato do partido da prefeita Cinthia Ribeiro, se intensificaram, na internet, as acusações de favorecimento político.

Ainda de acordo com o MPE, existem “outros fatores como a divergência entre os padrões edilícios exigidos aos lotes comerciais e os empregados ao quiosque, e o fato de não haver outro quiosque neste trecho da avenida levanta questionamentos quanto a regularidade locacional do quiosque”.

No caso do ‘Amarelinho da Pista’, mesmo após adequações realizadas por seu proprietário, devido ao projeto de revitalização da pista do antigo aeroporto e orientações da Prefeitura, o empreendimento foi levado ao chão.

Em ofício enviado como resposta ao MPE, em agosto deste ano, o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano de Palmas, Israel Henrique de Melo, confirmou que o quiosque da deputada funciona de forma irregular. “Informamos que não há certidão de uso do solo para o local instalado, o referido quiosque Espetão da Pista”.

Mesmo assim, o referido quiosque é o único que ainda continua funcionando na avenida.