ATM repudia governo federal por demora em agilizar balsas para travessia do rio Tocantins

Um mês depois do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre os estados do Tocantins e Maranhão, o Governo Federal ainda não conseguiu disponibilizar a travessia por balsas no rio Tocantins, a fim de garantir a mobilidade de pessoas e veículos. A tragédia deixou 14 pessoas mortas, três desaparecidas e apenas um sobrevivente.

Nesta quinta-feira (23/01), a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nota repudiando veemente a demora do Governo Federal em disponibilizar balsa para a travessia. Os comerciantes de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) estão amargando prejuízos. A ATM também se solidarizou com amigos e familiares das vítimas.

“A demora em proporcionar uma solução de travessia aos pedestres e motoristas tem causado enormes prejuízos às populações dos dois municípios fronteiriços, principalmente econômico. Houve drástica redução da atividade econômica em Aguiarnópolis e Estreito, o que tem gerado desemprego e, em alguns casos, desabastecimento”, diz a nota assinada pelo presidente da ATM, prefeito Diogo Borges.

Além disso, os prefeitos de Aguiarnópolis e Estreito têm enfrentado forte pressão dos moradores, inclusive sendo responsabilizados quanto a essa problemática. Contudo, a ATM frisou que as estruturas físicas e/ou meios de transporte voltados à travessia interestadual são de total responsabilidade do Governo Federal.

Cobrança

A ATM disse que tomou ciência da autorização concedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) à empresa LN Morais Logística LTDA para operar na travessia de passageiros e veículos, cobrando pelos serviços. A operação está prevista para iniciar em até 30 dias.

Para a ATM, cabe ao Governo Federal arcar com o pagamento da empresa para promover o traslado de pedestre, e com isso cumprir com sua responsabilidade constitucional de garantir condições de travessia entre estados da federação brasileira.

“A ATM repudia eventual cobrança de travessia imputada às populações e transeuntes que tanto estão sofrendo com essa triste realidade”, finalizou o presidente Diogo Borges.

A empresa PIPES Empreendimentos Ltda foi contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por R$ 6,4 milhões, para transportar passageiros e veículos. O órgão chegou a informar que a travessia seria gratuita, mas o serviço não começou.

O contato com a PIPES foi assinado no dia 9 de janeiro pelo então superintendente do DNIT no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira e publicado no Diário Oficial da União no dia 10. Ele foi afastado do cargo uma semana depois após a abertura de sindicância para apurar as responsabilidades pela queda da ponte.