Convênio de 2011 prevê liberação de R$ 2 milhões para construção de Praça dos Esportes e da Cultura em Araguaína

Muita gente não sabe, mas Araguaína foi contemplada ainda em 2011, com recursos da ordem de R$ 2 milhões, para implantação de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, mais conhecidos como PEC – Praça dos Esportes e da Cultura.

O convênio foi assinado na gestão do ex-prefeito Valuar Barros, em 27 de dezembro de 2011, e já foram liberados R$ 754,7 mil reais, do total de R$ 2.020.000,00. Os valores são do Ministério da Cultura para construção de praça de 3 mil metros quadrados. A última liberação de recursos do convênio SIAFI 671554 ocorreu em 12 de dezembro do ano passado. Já o fim da vigência do contrato é 26 de junho deste ano.

Apesar de o Governo Federal já ter liberado quase 40% dos valores do convênio, as obras sequer iniciaram e já se passaram mais de um ano.

Programa

Em março de 2010, o Governo Federal lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. A Praça do PAC, denominada Praça dos Esportes e da Cultura – PEC – compõe o PAC 2 no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública.

De 2011 a 2014, está prevista a contratação de 800 PECs, sendo que na primeira seleção, realizada em setembro de 2010, foram contempladas 401 propostas.

O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura é integrar num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

A concepção, objetivos e projetos arquitetônicos de referência das Praças foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que desenvolveu três modelos de Praças, previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3.000 m² e 7.000m².

Os projetos de arquitetura e engenharia das Praças, disponibilizados, são de referência, podendo ser adotados ou não pelos municípios, cujo único compromisso deverá ser manter o programa básico proposto para cada um dos três modelos.

(Arnaldo Filho)