A história de Juliette e sua ligação com a 1ª retratação de um político do Tocantins por discurso homofóbico

Juliette Gemma da Silva Borges era uma mulher trans de 42 anos. Nascida no Piauí, era a caçula de uma família de seis irmãos que, assim como muitos e muitas, migraram de outros estados para Palmas, capital do Tocantins, em busca de oportunidades. Com seus cabelos curtos, sempre amarrados com uma xuxinha para trás, ela trazia consigo a história de uma vida marcada pela resiliência. Mulher negra, tinha um olhar forte que contrastava com um sorriso tímido que não abandonava seu rosto.

A jornada de Juliette foi marcada desde cedo pela sobrevivência, começando dentro de sua própria casa, onde enfrentou a violência de um pai que não aceitava sua identidade de gênero. Apesar dos desafios, Juliette sobreviveu. Se tornou conhecida nos círculos que frequentava, construindo sua rotina entre o trabalho em uma chácara, a casa de sua mãe, a residência de sua amiga Luciana e as ruas da capital.

“Em uma ocasião, acho que em agosto de 2023, eu estava na Feira da 304 Sul aqui em Palmas e a avistei vigiando carros lá na frente. Quando me viu, acenou e veio me encontrar, me deu um abraço e soltou um largo sorriso. Achei ela um pouco abatida, mas ouvi um ‘tá tudo bem, só estou com fome’, me pediu um salgado e saiu comendo, sumindo por entre os carros. Infelizmente, essa foi a última vez que a vi”, compartilhou Alexandre Peara, membro do Coletivo SOMOS. Desde 2020 o grupo realiza trabalhos com a comunidade LGBTQIA+ de Palmas, principalmente com pessoas trans e travestis.

“Eu lembro dela com um vestido vermelho e longo em uma das paradas que a gente participou. Doce e amável. Ela era chique e linda e gostava de uma baladinha. Só fazia a gente rir. Tenho pra mim que ela não se foi, só está sumida aí pelo centro”, disse a amiga Luciana Mello.

A morte

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) Juliette foi encontrada por familiares desmaiada na porta de casa, com um ferimento feito por arma branca na região do abdômen. Mesmo socorrida, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. O crime ocorreu no dia 05 de outubro de 2023.

Juliette deixou uma pessoa que a amava muito: Dona Maria Lúcia da Silva Borges, sua mãe. Uma mulher simples, moradora do Setor Santa Bárbara, em Palmas, que assim como a filha, traz no corpo as marcas de uma vida difícil. Também sofreu violência desde criança e principalmente durante o casamento. “Fiquei fugida uns oito meses quando ele [marido] quis matar ela [Juliette] porque não a aceitava. Sofri [violência] até o dia da morte dele”, contou Dona Maria, com a voz embargada pelas duras lembranças.

A saudade

Durante a entrevista para a reportagem, ela expressou sua gratidão pelo contato desde o início. Em suas palavras, permeadas de amor e saudade, Dona Maria falou sobre sua filha com profunda emoção. Sua voz transparecia humildade, como se estivesse dialogando com uma figura de autoridade. Agradecia a cada momento pela visita.

Enquanto a conversa fluía, e ela contava a história de vida de Juliette, pedia desculpas pela confusão que fazia com os pronomes, às vezes chamando Juliette de “filho”. “Não é preconceito tá, meu filho. Eu fui criada desse jeito. Mas olha, no meu coração eu sei que Deus me deu ela assim desde o dia do nascimento”. 

Com a foto de Juliette nas mãos, Dona Maria chorou. Pediu desculpas para a filha. “Ela foi enterrada com uma roupa que não queria. No dia eu tava sentido tanta dor que nem percebi. Será que ela ficou triste comigo, meu filho?”, perguntou para a reportagem. Juliette foi sepultada com uma roupa social masculina, que nunca usaria no seu dia a dia.

Para amenizar sua dor, Dona Maria colocará uma placa no túmulo em homenagem à filha como gesto de despedida. Essa placa será mais do que um simples memorial; será um tributo. Uma placa com a foto e o nome “Juliette Gemma da Silva Borges”, que melhor expressa quem ela foi em vida: uma mulher.

“Acho que ela vai ficar feliz. Era uma pessoa linda. Quando não tinha o que comer ela chegava com uma cesta, um frango. Era o melhor dia”, finalizou a mãe.

Números  

A trajetória de Juliette em vida não é única na comunidade LGBTQIA+, onde é comum encontrar indivíduos que desfrutam da vida ao máximo, cercados principalmente por amigos. Infelizmente, a violência, especialmente contra pessoas trans e travestis, também não é uma exceção.

Conforme dados do Núcleo de Coleta e Análise Estatística da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), que disponibiliza em tempo real as estatísticas das ocorrências registradas no Estado, no ano passado, foram 104 homicídios em Palmas. Cinco somente em outubro. Um deles o de Juliette.

 

 

De acordo com informações levantadas pela Associação de Trans e Travestis do Tocantins (Atrato), de 2020 até 2023, a instituição já contabilizou cinco mortes violentas contra pessoas trans no Estado. Dados da ONG GGB (Grupo Gay da Bahia) divulgados no sábado (20/01) mostram que 257 pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta no Brasil em 2023, o equivalente a uma vítima a cada 34 horas. Essa estatística, segundo a organização, mantém o Brasil no posto de país mais homotransfóbico do mundo. A ONG coleta, há 44 anos, dados sobre mortes por homicídio e suicídio da população LGBTQIA+ compilando reportagens, pesquisas na internet e informações obtidas com parentes das vítimas.

O primeiro acordo de retratação de um político no Tocantins por causa de homofobia 

Juliette e sua família foram uma das 60 beneficiadas com cestas básicas adquiridas após o trabalho de intermediação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) no primeiro acordo de retratação de um político no Tocantins devido à homofobia.

Neste caso, o vereador Sargento Jorge Carneiro, denunciado por proferir discursos homofóbicos na Câmara Municipal de Araguaína, comprometeu-se a custear o valor de R$ 5 mil em cestas básicas para atender o público assistido pela Associação de Travestis e Transexuais do Estado do Tocantins (Atrato) em Palmas, além da comunidade LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade em Araguaína. As cestas foram entregues em setembro, um mês antes do assassinato de Juliette.

O caso  

Em  maio de 2021, o Coletivo SOMOS registrou uma denúncia na Ouvidoria do MPE-TO contra o vereador Sargento Jorge Carneiro, o acusando do crime de homofobia após discurso em que o parlamentar proferiu durante sessão realizada na Câmara contra o jornalista araguainense Stoff Vieira Costa.

O documento protocolado no MPE-TO afirmava que o vereador havia agido de forma homofóbica ao utilizar a sexualidade do repórter como meio de ofensa, após a publicação de uma matéria com críticas ao parlamentar. Na época, devido à pandemia da Covid-19, ainda era obrigatório o uso de máscaras em locais públicos.

 

Na Tribuna da Casa de Leis, Jorge Carneiro usou do seu tempo de fala para dizer que o jornalista usa calças, mas gostaria de usar saias. “Um problema muito sério aqui é a questão do uso de máscara. Hoje sou matéria de capa no site (…) Eu respeito sua opção sexual, mas é a dele e não a minha (…) como a gente é uma pessoa pública, temos que dar exemplo, mas tem pessoas que não tem o que fazer, talvez tenha que trocar de namorado, porque o namorado que está dando para ele não está servindo, tá pequeno”, disse.

O vereador afirmou ainda que o repórter não tinha o que fazer, que “gosta de outro tipo de microfone” e que não sabia o que estava fazendo.

Na denúncia, o Coletivo definiu a fala como perversa e disse que “a postura imoral do vereador e as gargalhadas ao fundo refletem anos de governos estaduais e municipais negligentes à respeito da comunidade LGBTQIA+”.  

A representação no MPE-TO se baseou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera, desde 2019, como crime “praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual de qualquer pessoa. Conforme o documento, a pena é de um a três anos, acrescentada de multa, e pode subir de dois a cinco anos se houver divulgação do ato homofóbico em rede social e meios de comunicação.

O desenrolar do caso e a importante atuação do MPE-TO

A atuação do MPE-TO neste caso foi de extrema importância para garantir a justiça e promover a conscientização sobre questões de homofobia e respeito aos direitos das minorias. Ao intermediar um acordo entre o vereador de Araguaína e a comunidade, a instituição demonstrou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade.

Em entrevista à reportagem, a Promotora de Justiça Kamilla Naiser Lima Filipowitz detalhou o processo de atuação em relação ao caso. Ela explicou que a apuração iniciou-se no âmbito administrativo, no qual foram solicitadas explicações ao vereador, seguida da propositura de Ação Civil Publica (ACP). Segundo ela, o vereador, em sua defesa, reconheceu o erro e propôs um acordo, que foi intermediado pela Promotoria.

“Partiu do próprio vereador o pedido de acordo. Ouvimos as partes para avaliar a possibilidade de acordo e em uma audiência administrativa, com dois representantes, basicamente intermediei para que tanto o vereador falasse quanto ouvisse, e chegou-se a um consenso: o melhor cenário seria a retratação pública na Tribuna da Casa Legislativa e o pagamento de cestas básicas”, explicou.

A promotora também destacou que compreende que um vereador tem imunidade parlamentar, mas que todos precisam ter consciência também de suas responsabilidades. “A fala de um parlamentar incentiva comportamentos. Assim [com o acordo] tivemos um caráter de prevenção, onde houve pagamento de cestas, gerando uma visibilidade positiva. Tivemos também um caráter de conscientização, pois não houve nenhuma outra fala com esse cunho homofóbico até o presente momento”, disse.

Kamilla ainda explicou que o MPE-TO possui canais de denúncia, como a Ouvidoria, o app “MP Cidadão”, além de telefones institucionais.

“Este foi o primeiro caso de homofobia que acompanhei. A visão do MPE é de pacificação social e resolutividade, sempre que houver oportunidade de diálogo para que possamos ajustar. Temos uma sociedade, por vezes dualista, onde não nos comunicamos. Por isso, estamos aqui para fortalecer o diálogo e para buscar soluções para situações como esta. Tenho como princípio fundamental a convicção de que o respeito ao próximo deve sempre prevalecer”, finalizou.

Coletivo SOMOS

Alexandre, do Coletivo SOMOS, reforçou que esta é a primeira vez que uma decisão dessa natureza é tomada no Estado do Tocantins e que isso representa um progresso contínuo na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+.

“Estou orgulhoso de ver nosso trabalho gerar um impacto real e positivo, mas reconhecemos que ainda há muito a ser feito para alcançar plena igualdade e aceitação. Além disso, essa decisão também desempenha um papel educativo, enviando uma mensagem clara de que a prática discriminatória não pode ser tolerada em nossa sociedade”, disse o ativista, que também expressou gratidão em nome do grupo ao MPE-TO pelo acompanhamento contínuo, representado pela Promotora de Justiça Kamilla Naiser Lima Filipowitz.

No ato de sua retratação, o vereador reconheceu sua falha e pediu desculpas à comunidade LGBTQIA+. Ele afirmou que não teve intenção de ofender a comunidade. Parte da doação foi entregue ainda na sessão da Câmara de Vereadores. A reportagem entrou em contato novamente com o parlamentar para saber se ele gostaria de comentar o assunto, mas até o fechamento da matéria, nesta sexta-feira (02/02), ele não havia respondido o questionamento.

Jornalista ofendido

O jornalista araguainense Stoff Vieria, que foi o repórter constrangido diretamente pelo parlamentar na Tribuna da Câmara, descreveu a situação como revoltante. Embora tenha reconhecido o avanço com o pedido de retratação público, ressaltou que nunca recebeu um pedido pessoalmente, considerando-se a pessoa diretamente ofendida na Casa de Leis.

“Vai além do constrangimento. Foi de uma falta de respeito, vulnerabilidade e ausência do decoro parlamentar. Nada justifica usar a Tribuna pra atacar a sexualidade de alguém e com discurso homofóbico. Já é um avanço [a retratação pública], mas em momento nenhum o vereador pediu desculpa pra mim. Ele pediu desculpa com a classe LGBTQIA+, mas continuo aguardando um pedido de desculpas do parlamentar”, ressaltou.

Retratação e acordo educativo beneficiou mulheres trans e travestis 

A partir do acordo mediado pelo MPE-TO, o vereador se retratou e também assumiu a responsabilidade de arcar com o valor de R$ 5 mil em aquisição de cestas básicas para a comunidade LGBTQIA+ de Palmas e Araguaína, como foi o caso de Juliette, uma das atendidas na época.

Outra pessoa que também recebeu uma cesta a partir do acordo feito pelo Ministério Público foi a cozinheira e mulher trans de Palmas Aghata Martins. Ela falou sobre sua gratidão em relação à cesta recebida, destacando o valor material e simbólico que o recebimento representa para a comunidade LGBTQIA+.

“A cesta que a gente ganhou por causa do processo contra o vereador foi um avanço muito grande. O preconceito, a homofobia, é considerado como crime, então isso serviu como exemplo, né? E ajudou a nossa causa. Infelizmente algumas das meninas não têm a oportunidade de estar trabalhando e toda ajuda é bem-vinda, e essa cesta foi muito bem-vinda também para mim, para minha família, como para todas que receberam”, disse.

Rafa Mahare, representante da Atrato, também falou sobre a importância do recebimento das cestas a partir da mediação do MPE-TO. Ela foi uma das pessoas que organizou a entrega dos alimentos em Palmas. “Foram muito bem-vindas as cestas. A decisão do Ministério Público em intermediar a entrega desse benefício, em acordo com as partes, para o nosso segmento da população foi louvável, porque falas como a do vereador fomentam ainda mais o preconceito”, disse.

Rafa ressaltou que a entrega das cestas representou um alívio para muitas pessoas trans, mas também destacou a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão e o respeito à dignidade das pessoas trans. “Ajudou muita gente. As meninas ficaram felizes com o recebimento das cestas, né? E não é o que nós buscamos assim. É só uma coisa paliativa. A gente busca também por políticas públicas de inclusão, principalmente na educação, saúde e segurança para que a gente possa ter dignidade”, reforçou.

Discursos podem fomentar violência 

Discursos carregados de LGBTfobia não são meramente palavras. Eles podem servir como catalisadores para a violência contra minorias. Seja homofobia, lesbofobia ou transfobia, o discurso de ódio tem o potencial de incitar atos violentos contra membros da comunidade LGBTQIA+. Por isso é fundamental reconhecer que tais discursos alimentam preconceitos e também legitimam a violência.

A administradora e membro do Coletivo SOMOS, Thamires Lima, falou sobre as sérias consequências dos discursos homofóbicos, alertando para o risco de incitar violência. Ela enfatizou que tais discursos visam menosprezar e desumanizar pessoas LGBT+. “Discursos de ódio sugerem que o outro não deveria existir, indo além da segregação para incluir a ideia de que nós deveríamos ser eliminadas ou eliminados” explica. “Essas consequências, infelizmente, são comuns no dia a dia, desde piadas e ridicularizações até casos extremos de violência. Pessoas como a Juliette, e outras tantas da comunidade LGBTQIA+, são mortas real e simbolicamente durante toda a vida, quando manifestações de ódio são ocorrem”, ressalta.

Ela também afirmou que quando esses discursos são proferidos por figuras públicas, em Tribunas de Casas Legislativas, com transmissão nas redes sociais, o alcance e o estrago são ainda maiores. “Por isso a importância de instituições como o MPE-TO para defender os direitos das minorias quando eles forem feridos, por exemplo, por autoridades políticas”, disse.

 

Em entrevista à reportagem, o Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Damião Rocha, Doutor em educação e pesquisador na área de Estudos de Gênero, também destacou que “para os casos de LGBTIfobia, desculpar é pouco, o que equivaleria a tolerar”. Ele acrescentou ainda que “a sociedade como um todo, precisa avançar para o respeito às pessoas”.

“Precisamos aprender que em um Estado Democrático de Direitos, no qual todos estamos inseridos, não se pode mais permitir atos de ódio contra qualquer cidadão/cidadã. Uma autoridade investida de cargo público, que deveria elaborar projetos sociais para a melhoria de vida dos seus munícipes, usar o cargo, a tribuna, para propagar preconceitos não se pode aceitar”. 

Damião ressaltou a importância de se trabalhar para uma sociedade que promova justiça social, equidade de gênero. “As pessoas investidas no poder público, nas Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa e os demais parlamentares no Congresso Nacional, têm a função a eles delegada pela Democracia representativa, de promover a todas, todos e todxs os direitos fundamentais e coletivos. Precisamos de ‘política de vida’ e não uma ‘política de morte’, viva e deixe viver, mais respeito por favor”, finalizou.

Como denunciar crimes no MPE-TO 

Para entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPE-TO), há diversas opções disponíveis. Você pode preencher o formulário de manifestação no link “Manifestação” no site oficial https://mpto.mp.br/ouvidoria/citizen-manifestation/. Além disso, é possível ligar para os telefones (63) 3216-7598, (63) 3216-7575, (63) 3216-8852 e 127 (ligação gratuita). O contato também pode ser feito via e-mail para [email protected], pelo WhatsApp no número (63) 99100-2720, ou por correspondência enviada para o endereço Quadra 202 Norte, Avenida. LO 4, Conjunto 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, CEP 77.006-218, Palmas-TO.

Além disso, a Ouvidoria da Mulher oferece atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, com o contato disponível através do número 127, selecionando a “opção 2”, ou pelo telefone exclusivo (63) 3216-7586, que também funciona como WhatsApp.

Ajude a elucidar o caso de Juliette 

De acordo com a SSP-TO, devido a ausência de testemunhas do crime e de câmeras de segurança nas proximidades do local do assassinato de Juliette, a Polícia Civil solicita a quem tiver qualquer informação que possa ajudar a elucidar o caso, que entre em contato por meio do número de WhatsApp (63) 98131-8454, sendo garantido o anonimato e o sigilo das informações.

Fonte: AF Noticias