A rodovia do risco e da ilegalidade; estrada convive com cratera, animais e cercas quase dentro da pista

Trafegar pela TO 222, uma das principais do Estado, virou uma questão de sorte ou de azar. O Portal O Norte recebeu denúncia de motoristas que trafegam por essa estrada, cuja extensão é de cerca de 250 km, no trecho entre Filadélfia a Porto Lemos, Santa Fé.

As principais reclamações são sobre a má conservação da estrada, animais na pista, alta velocidade das carretas, geralmente carregadas de calcário e cimento, cercas bem próximas das pistas, além de uma cratera aberta há mais de dois anos, entre o trecho de Aragominas (Pé do Morro) e Santa Fé.

A cratera

Segundo as denúncias, vários acidentes já teriam acontecido este ano provocados pelo imenso buraco que se estende por toda a extensão das duas pistas. O buraco fica perto de uma britadeira onde é intenso o fluxo de caminhões.

O buraco teria se formado depois que a tubulação feita por 3 manilhas se rompeu com o volume de águas no período chuvoso de anos anteriores. Várias ações de reparos já teriam sido feitas no local, mas nada em definitivo, pois os consertos seriam feitos com o mesmo processo de utilização de manilhas, o que não estaria segurando a força da água.

Neste local, a rodovia está interditada há mais de dois anos, o que vem irritando motoristas que utilizam a estrada com mais freqüência. E para piorar ainda mais a situação nesse trecho, placas de sinalização que avisam sobre a cratera estão colocadas em uma distância mínima, bem próximas do local interditado, quase numa subida, o que ajuda a tirar a visibilidade de motoristas desavisados.

Cercas à beira da rodovia

Quem consegue se livrar dos buracos da TO-222, tem outros desafios pela frente, como por exemplo, desviar das cercas que estão fincadas bem próximas das pistas. Fazendeiros não se intimidam em colocar cercas que chegam a quase 1 metro da rodovia, o que pode aumentar ainda mais o risco de acidentes.

Animais na pista

Também, outro alerta para quem utiliza a TO-222. Além dos buracos, o perigo pode estar logo à frente, com a presença constante de animais à beira do asfalto, principalmente entre os trechos de Bielândia até Filadélfia, que compreende cerca de 50 km, e de Aragominas a Porto Lemos, distrito de Santa Fé, na beira do Araguaia, uma extensão de quase 100 km. Os animais, em busca de comida, rompem as cercas frágeis que se estendem ao longo da pista.

Legislação Federal

De acordo com a legislação federal, a cerca delimitatória entre a rodovia federal e a propriedade particular, no caso de pista simples, é de 80m a partir do eixo da rodovia, ou seja, do meio da pista, sendo 40m para a esquerda e 40m para a direita. Já para as estradas estaduais, a legislação diz também que o limite deve ser de 70m, sendo que 35m para a esquerda e 35m para a direita, também a partir do eixo da rodovia.

Mas não é o que acontece em muitas das estradas estaduais tocantinense, nesse caso, a TO-222. Nos seus quase 250 km de extensão, a cerca delimitatória não é respeitada, e está quase dentro do asfalto.

Agetrans

O Portal O Norte procurou a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, a Agetrans, antigo Dertins. A instituição afirmou que, com relação ao buraco que já estende por mais de dois anos na rodovia, a empresa RT Engenharia já estaria terminando a obra no local, pois a galeria, que substituiu as manilhas, já teria sido concretada. Agora, resta apenas o aterro para que a pista seja liberada.

No que diz respeito à faixa delimitatória, o diretor da Agetrans em Araguaína, Maurício Pedro, afirmou que não existe uma legislação estadual específica que obrigue particulares a retirar cercas que estejam próximas às estradas.

Assembleia Legislativa

O Portal O Norte procurou o deputado Eli Borges para falar sobre o motivo de o Tocantins ainda não ter até agora uma lei que regulamente a faixa de domínio das rodovias estaduais. O deputado disse que o executivo é quem deve criar uma lei que estabeleça limites da faixa de domínio das estradas estaduais. Mas, segundo o deputado, quando não há lei estadual específica que regulamente a questão, vale a legislação federal. Neste caso, a medida seria de 40m para cada lado, a partir do eixo da pista, como manda a legislação federal.

(Portal O Norte)