Acordo na Justiça Federal de Araguaína garante R$ 2,4 milhões a proprietários de áreas desapropriadas pela UHE

Após acordo firmado em audiência de conciliação na Justiça Federal em Araguaína (TO), ficou definido que 13 proprietários de áreas desapropriadas devido a formação do lago da Usina Hidrelétrica Estreito, na divisa dos estados do Tocantins e Maranhão, irão receber R$ 2,4 milhões em indenizações.

Segundo a Justiça Federal, entre os anos de 2008 e 2011, foram protocoladas 36 ações de desapropriação por parte das empresas que integram o Consórcio Estreito Energia (Ceste) – responsável pela construção e operação da Hidrelétrica. As audiências de conciliação aconteceram na Subseção Judiciária de Araguaína do dia 09 a 12 de novembro.

Cerca de 36% dos processos de desapropriação para implantação  e ampliação do reservatório e da área de preservação permanente da UHE Estreito resultaram em acordo – fato que garantiu um desfecho satisfatório para as partes e um tempo menor na resolução dos conflitos.

Do restante, aproximadamente 64%, das ações que não obtiveram entendimento entre as partes, algumas continuarão tramitando na Justiça Federal, mas com previsão de julgamento mais célere, e outras com possibilidade de acordo entre as partes, como ficou demonstrando após as audiências de conciliação na Subseção Judiciária de Araguaína.

UHE Estreito

A UHE Estreito foi inaugurada em 2012 pela presidente da república Dilma Roussef e está localizada no Rio Tocantins, na divisa dos Estados do Maranhão e Tocantins. A obra levou cinco anos para ser concluída e contou com o investimento de R$ 5 bilhões. A Usina foi construída pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), formado pelas empresas GDF Suez-Tractebel Energia, Vale, Alcoa e Intercement, – também responsável por sua operação.

A UHE Estreito possui capacidade nominal instalada de 1.087 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com quatro milhões de habitantes. A área de abrangência do empreendimento envolve 12 municípios, sendo dois no Maranhão e 11 no Tocantins: Carolina e Estreito (MA); e Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins (TO).

(AF Notícias)