Advogado-geral da União nega radicalização do governo contra servidores
Luís Inácio Adams, advogado geral da União: algumas reivindicações dos servidores são “absurdas”, di
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou na sexta (17) que haja radicalização do governo contra os grevistas. Segundo ele, o que o governo busca é garantir a prestação de direitos essenciais aos cidadãos.
Na avaliação do advogado-geral, algumas propostas de reajuste apresentadas pelos servidores em greves são ?absurdas?. Adams disse ainda que corte de ponto ?não é punição? mas, sim, ?cumprimento da lei?.
?A lei determina desconto, estabelece limites à atuação de greve, exige que a sociedade não seja desrespeitada garantindo os serviços essenciais. Queremos é garantir os serviços à sociedade e que as pessoas não sofram abusos ou sejam submetidas a situação vexatória para pressionar o governo a conceder propostas que são, muitas delas, absurdas?, disse Adams, após participar de cerimônia na Advocacia-Geral da União (AGU).
Adams classificou como ?excesso? a operação-padrão feita por policiais federais e policiais rodoviários federais e disse que houve ?abuso de poder?. A pedido da AGU, o Superior Tribunal de Justiça considerou a operação-padrão ilegal.
Segundo ele, se ocorrer abuso de poder em outras áreas do funcionalismo em greve, o governo poderá adotar medida semelhante à tomada pela AGU em relação às polícias. ?Os ministérios têm adotado o Decreto 7.777 com procedimentos de simplificação, de forma a permitir que o fluxo [dos serviços públicos] não seja afetado.
“Se as medidas adotadas não se mostrarem suficientes e a prática se mostrar abusiva, vamos tomar a mesma atitude”, disse Adams. O Decreto 7.777, de 24 de julho, autoriza a substituição de servidores paralisados por funcionários estaduais e municipais para garantir a normalidade dos serviços públicos. (ABr)
(O GIRASSOL)
