Após cancelamento, Araguaína firma novo contrato com instituto, agora por R$ 5,1 milhões

A Prefeitura de Araguaína informou que vai firmar uma nova parceria com o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) para execução das ações e serviços complementares de prevenção e combate à covid-19.

Recentemente, o prefeito Ronaldo Dimas (Podemos) cancelou um contrato de R$ 2 milhõescom o mesmo institutoapós ação judicial movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Com esse novo contrato, a prefeitura disse que já foram definidas as etapas de execução, plano de aplicação dos recursos e o cronograma de repasse.

“Foi realizada uma reunião com o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Município, em que foram acatadas todas as recomendações e elaborado um novo termo de parceria com detalhamento das ações de cada etapa”, explicou a secretária municipal da Saúde, Ana Paula Abadia.

O repasse de R$ 5,1 milhões ao ISAC será para o período total de seis meses, liberados em cinco parcelas de acordo com as prestações de contas e das fases de execução da meta estabelecida no plano de trabalho.

Leitos exclusivos

Segundo a prefeitura, todo o processo para funcionamento e operacionalização de 15 leitos na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) da Vila Norte está no planejamento. Esses leitos serão estruturados com ventiladores pulmonares, carro de parada e monitorização com monitores, oxímetros, bombas de infusão, além de mobiliário geral.

O recurso também vai para adequações da unidade e também da UPA do Setor Araguaína Sul e do Hospital Municipal de Araguaína, onde já há leitos dedicados para o tratamento de casos moderados da doença.

Entre os investimentos para funcionamento adequado estão a compra de materiais para consertos elétricos, de canalização da rede de gases medicinais e de hidráulicos e esgotos.

Mais exames

A compra de novos testes rápidos e insumos para realização do exame de proteína c-reativa (PCR) também está garantida com o recurso. O PCR será realizado por amostragem da população e é o único capaz de diagnóstico nos primeiros dias de contágio.

Além desses itens, a parceria prevê compra de equipamentos de proteção individual, medicamentos, serviços de mídia e publicidade, recursos humanos, telemedicina e prestação de serviços à Saúde Municipal.

Mais transparência

Todos os processos de compra e contratação serão publicados em uma nova aba no site da Transparência da Prefeitura de Araguaína, que será dedicada exclusivamente às ações desta parceria.

O ISAC também manterá em seu portal a mesma prestação de contas, além dos processos serem enviados mensalmente ao MPTO e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS). A minuta foi encaminhada para o CMS para análise e aprovação do termo de parceria.