Após divulgação de vídeo com supostas agressões a presos, diretor é afastado na Barra da Grota

Após a Defensoria Pública do Estado divulgar na sexta-feira, 24, um vídeo de supostos maus-tratos contra presos do Presídio Barra da Grota, o diretor da unidade, Alysson Alves, foi afastado do cargo. As imagens mostram dois detentos próximo de agentes penitenciários armados, sendo que quatro foram identificados como policiais civis que estão vestidos com coletes amarelos com indicativo de greve. Naquele momento, um dos agentes dispara com uma arma de choque (taser) contra um preso que gesticula apontando-lhe o dedo.

A Secretaria Estadual de Proteção e Defesa Social (Sedeps) confirmou o ocorrido e afirmou que segundo a diretoria da unidade, no momento do vídeo os presos teriam ameaçado e tentado agredir os agentes que faziam uma vistoria na cela. O órgão informou ainda que o fato será comunicado à Corregedoria da Polícia Civil (PC) para que apure e responsabilize os envolvidos.

Já para a secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, o vídeo e o caso serão apurados administrativamente e haverá punição aos envolvidos caso seja confirmado a violência. Conforme a secretária, o então diretor da unidade penal Barra da Grota, Alysson Alves foi afastado e outro diretor já assumiu o comando do presídio.

Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado revelou que, no primeiro momento, as imagens do sistema de segurança na unidade prisional foram requisitadas para a empresa Umanizzare, no entanto, não foram entregues sob alegação de que teriam sido apagadas. Diante da negativa, o órgão solicitou judicialmente que as imagens fossem recuperadas e exibidas. Mesmo após determinação judicial, as imagens não foram entregues e foi solicitado à Justiça a busca e apreensão dos equipamentos da unidade.

No decorrer dos pedidos da Defensoria, após a apreensão, parcelas das imagens do episódio de violência foram cedidas anonimamente ao defensor público Sandro Ferreira Pinto, que acompanha o caso desde fevereiro, quando recebeu a denúncia de um dos reeducandos, que foi inclusive hospitalizado.

As imagens mostram agentes com dispositivo de taser e armas com munição de borracha disparando contra dois detentos. A Defensoria enviou as imagens ao Poder Judiciário, e ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe a devida apuração dos fatos. O MPE já havia instaurado a pedido da Defensoria uma investigação para apurar o caso, inclusive com a busca e apreensão dos equipamentos. O procedimento corre em sigilo.

A fim de apurar a denúncia e eventuais responsabilidades, considerando que as narrativas e gravações indiciam a possível ocorrência de tortura, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Núcleo de Assistência e Defesa do Preso da Defensoria Pública, por meio de ofício, recomendou à Sedeps a instauração de procedimento administrativo para apuração das condutas e o imediato afastamento cautelar dos servidores envolvidos até o fim do procedimento administrativo.

“É preciso considerar que a permanência dos servidores envolvidos no exercício da função pode comprometer a produção de prova, bem como colocar em risco a integridade física das vítimas, testemunhas e ordem pública em geral”, explica o coordenador em substituição do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, defensor público Pedro Alexandre. O Núcleo também remeterá ofício ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos comunicando a situação ocorrida na unidade Barra da Grota.

Cela inapropriada
Após o incidente, os reeducandos foram encarcerados em cubículo desumano, completamente isolados dos demais, na unidade prisional. O defensor público Sandro Ferreira Pinto acompanhou inspeção judicial para verificar no local as condições dos detentos e, em razão do que presenciou, impetrou Habeas Corpus (HC), no dia 31 de março, para que os presos fossem removidos para outro local. Em atendimento ao pedido, o juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior proferiu decisão no dia 7 de março, para interditar a cela especificada e remover os detentos para local adequado na unidade prisional.

https://youtu.be/60tca6Q1c54

(Cleber Toledo)