Aposentado por invalidez no Senado Federal, ex-diretor da Saneatins pode responder na justiça por crime de estelionato

Nesse domingo, 19, o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem onde apresenta pessoas que recebem altos benefícios do Senado e da Câmara, mas trabalham e ganham dinheiro.

Segundo a reportagem, durante três meses foi feita uma investigação sobre a farra das aposentadorias por invalidez no Congresso Nacional. Foram constatadas várias pessoas que recebem altos benefícios do Senado e da Câmara, mas levam uma vida normal, trabalhando e ganhando dinheiro, mesmo que no papel esteja escrito que elas deveriam estar afastadas por causa de alguma doença grave.

No Tocantins

Na reportagem, o caso de um homem identificado como Dante Ribeiro, apontado como um dos beneficiados do esquema. Segundo o repórter, ele teria começado a trabalhar como motorista do Senado em 1974. Vinte nove anos depois, ou seja, em 2003, se aposentou como inválido porque, segundo a Junta Médica do Senado, Dante tinha câncer de próstata. Contudo, no ano de 2011, o ex-motorista, aposentado havia oito anos por invalidez, obteve um emprego como diretor de Planejamento da Companhia de Saneamento de Tocantins (Saneatins), cujo os sócios são: o Governo do Estado e uma empresa particular.

“O Senado é uma mãe”

Durante um ano, Dante recebeu salário de mais de 18 mil reais, além da aposentadoria do Senado , que na época estava em quase 23 mil. O homem recebia por mês o total bruto de R$ 41 mil. Ainda segundo a reportagem, Dante continua recebendo o benefício do Senado, agora de R$ 24 mil, reside atualmente em Palmas e trabalha com compra e venda de carros. Considerado inválido para o trabalho de motorista do Senado, segundo a reportagem, Dante dirige com frequência. Ao produtor do Fantástico, que se passou por interessado na compra de um carro, o homem confirma que é aposentado, mas não fala em invalidez: “Ganho igual desembargador. O Senado é uma mãe”, disse ele ao produtor relatando que seria aposentado por “Temo de Serviço”.

A reportagem do Fantástico procurou novamente Dante Ribeiro, dessa vez se identificando como imprensa. O aposentado não se recusou a falar mas limitou suas respostasalegando que ainda teria câncer. O homem disse ainda que não se sentia impopssibilitado de trabalhar, mas sim de cumprir horário. Sobre o trabalho na Saneatins ele preferu não se pronunciar. Questionado pelo repórter se ele não deveria voltar ao Senado já que tem disposição para trabalhar, Dante responde: “Se quiser que eu volte pra trabalhar, eu volto”.

Presidente do Senado

O Fantástico apresentou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, os casos de Alfredo Quintas e Dante Ribeiro: “Uma conduta criminosa, fraudulenta e como tal precisa ser tratada. Vamos criar uma comissão de sindicância, num curtíssimo prazo, vasculhar essas aposentadorias e revertê-las judicialmente”, garantiu o presidente.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) diz que o acúmulo dos dois rendimentos foi ilegal e que Dante não poderia trabalhar, por ser aposentado por invalidez. De acordo com o Procurador da República, Fábio Conrado Loula, o MPF investigará o caso. “Pode configurar o crime de estelionato. O Ministério Público Federal vai adotar todas as providências necessárias para responsabilização daqueles que foram autores de ilegalidade nesse caso”, afirmou o procurador da República.

(Portal O Norte)