Associação denuncia assédio de garimpeiros em comunidade quilombola no Tocantins
Representantes da Associação Kalunga do Mimoso do Tocantins (AKMT) denunciaram que a comunidade quilombola está sendo vítima de assédio após ter rejeitado uma proposta da Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores (Coopermim). O quilombo fica no município de Arraias, na região sudeste do estado, que recebeu recentemente um grande projeto de mineração de uma empresa multinacional.
Segundo os representantes da AKMT, a cooperativa tem utilizado informações falsas ou relacionadas a processos de outras localidades para tentar convencer os moradores com promessas de benefícios e incitar dúvidas sobre a legitimidade do território quilombola, bem como da associação AKMT, que luta para impedir o avanço do garimpo.
Em nota de manifestação e esclarecimento a associação informa ainda que “vários moradores reportaram que os representantes da mineradora atuaram para descaracterizar a identidade e o território quilombola, a fim de facilitar as atividades de garimpo”.
COMUNIDADE KALUNGA
Os Kalungas são formados por um grande grupo de famílias descendentes de ex-escravos, abrangentes de um vasto território e que, até o ano de 1988, estava circunscrito ao Estado de Goiás. Porém, neste ano, foi criado o Estado do Tocantins, que representou a criação de uma fronteira artificial através de uma lógica territorial não condizente com aquela criada pelos povos tradicionais ao longo de sua história.
Ainda que esta divisão não tenha interferido negativamente na relação amistosa entre os Kalungas como um todo, a busca por direitos básicos, incluindo o reconhecimento identitário e a titulação de suas terras, culminou em processos diferenciados entre os “Kalungas de Goiás” e “Kalungas de Mimoso”.
Em 1988, os quilombos brasileiros passaram a ter respaldo constitucional mediante a promulgação do ADCT, que estabelece que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
As titulações foram concedidas nas comunidades de Kalunga de Cavalcante e Kalunga de Teresina, em 2000, e Kalunga do Monte Alegre, em 2005. Em novembro de 2010, o então presidente Lula assinou o decreto que concedeu a titulação da terra através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a comunidade Kalunga de Mimoso. O documento é um instrumento que permite ao referido órgão, iniciar o processo judicial de desapropriação e indenização das terras. A titulação do território será em nome das famílias quilombolas.
Fonte: AF Noticias
