Auditores paralisam atividades para pedir policiamento em postos no TO

Os auditores fiscais do Tocantins iniciaram uma paralisação nesta quinta-feira (30). Eles reivindicam a presença de policiais nos postos de trabalho. Além disso, reclamam do sucateamento das unidades do Fisco e pedem o ressarcimento de despesas de atividade fiscal. A paralisação deve continuar até a noite de sexta-feira (1º).

O sindicato da categoria informou que 580 profissionais estão parados em todo o estado. “A arrecadação tributária não está sendo feita, uma vez que os auditores deixam de exercer os serviços referentes a fiscalização e arrecadação”, informou o presidente do Sindifiscal, Carlos Campos.

Na manhã desta quinta-feira, dezenas de auditores saíram às ruas para protestar em Palmas. Eles cantaram o hino nacional em frente à Secretaria da Fazenda, na praça dos Girassois e, com faixas e carros de som, reafirmaram as demandas da categoria.

“Nós temos várias atviidades na fiscalização, desde a empresas até a fiscalização em postos fiscais. A maioria deles fica em locais remotos. Nós precisamos da proteção da PM para guarnecer a integridade física, entretanto esse policiamento foi retirado. Em muitas ocasiões, há pessoas que procuram os postos com revólveres na cintura, chegam de maneira grosseira e os auditores não podem fazer nada”, informou Campos.

Ele disse que dos 18 postos fiscais que existem no estado, apenas três têm policiamento. “Mesmo esses policiais estando lá, quando há necessidade, o comando retira os policiais e leva para desenvolver outra atividade deixando os locais sem o policiamento”.

Atentado
No dia 9 de maio, o posto fiscal da Receita Estadual de Levantado, a 3 km de Taguatinga, sudeste do Tocantins, sofreu um atentado. Segundo testemunhas, os disparos de arma de fogo foram feitos por um motociclista que parou em frente à unidade. Ele atirou quatro vezes e depois fugiu.

No momento, três servidores cumpriam escala. O carro de um dos auditores foi atingido.

Resposta
A administração da Secretaria da Fazenda informou que em relação à segurança, estão sendo articuladas junto ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar parcerias para viabilizar a presença de policiais em todas as unidades de fiscalização.

Quanto à atualização do Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal Redaf, a Sefaz informou que “será feita no momento oportuno, com a aquiescência do Comitê Gestor, observando que é propósito desta gestão resolver toda e qualquer pendência financeira do Governo, seja com os servidores ou com os prestadores de serviços. Entretanto, tudo deve ser realizado nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou em nota.

Ja a PM, disse que apoia o Fisco conforme os locais indicados pela Sefaz, bem como as demais demandas institucionais previstas na Constituição Estadual. A instituição informou ainda que busca como solução para ampliação do atendimento o concurso cujo edital será lançado em agosto, bem como outras alternativas que estão em fase de estudo.

(G1)