Autorizado envio de R$ 3,4 milhões para cidades afetadas por desastres, uma no Tocantins

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (9), o repasse de mais de R$ 3,4 milhões a oito cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Maranhão, Tocantins e Rio Grande do Sul.

No Tocantins, a cidade de Formoso do Araguaia obteve reconhecimento da situação de emergência, em dezembro de 2024, devido à grave estiagem que afetou produtores e matou dezenas de cabeças de gado. O município receberá quase R$ 280 mil para implementar ações. O prazo para aplicação dos recursos será de 180 dias. Confira a portaria aqui.

Recentemente, o governo federal reconheceu situação de emergência em outro município tocantinense, Aguiarnópolis, devido ao desabamento da Ponte JK, que liga o Tocantins ao Maranhão.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Formoso do Araguaia (TO) R$ 277.440,00
• Passagem Franca (MA) R$ 307.150,00
• Estrela (RS) R$ 750.797,51
• Sinimbu (RS) R$ 20.314,55
• Sinimbu (RS) R$ 645.674,20
• São Sebastião do Caí (RS) R$ 101.283,15
• Eldorado do Sul (RS) R$ 89.645,30
• Feliz (RS) R$ 27.474,45
• Porto Alegre (RS) R$ 1.232.621,15

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Confira neste link a lista completa dos cursos.