Bancos privados estrangeiros vão socorrer Estados endividados; passivo do TO representa 38% de sua receita
Bancos privados estrangeiros vão financiar o socorro aos Estados em grave crise financeira. Conforme o jornal Folha de S.Paulo, Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados, desde que tenham a União como fiadora.
Ainda de acordo com o jornal, instituições públicas, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse à Folha que a União pretende garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados neste ano, exigindo medidas de ajuste fiscal como compensação.
Os governadores, porém, consideram a cifra oferecida inferior à sua necessidade.
Por isso, afirma o jornal, a ajuda passará por um combo de alternativas financeiras, com um cardápio de opções que variam de acordo com a necessidade e a situação de cada estado.
Os governadores deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos —mandato do atual governador. A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.
Os bancos públicos não deverão participar porque, além da restrição orçamentária do governo federal, que tenta entregar o seu próprio ajuste fiscal, eles são vedados por lei de fazer empréstimos para pagar despesas do dia a dia, como salários e fornecedores.
A União já identificou o interesse ao programa voluntário de ajuste dos estados de Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul —este último, caso não consiga aprovar na Assembleia local a autorização para fazer privatizações.
Dívida/Receita
A Folha traz na matéria a relação entre a dívida e a receita dos Estados em 2018. Nela, o Tocantins tem uma relação tranquila na comparação com as unidades mais endividadas. Enquanto, o passivo do Rio representa 262% da receita, do Rio Grande do Sul, 223%; de Minas, 189%; e de São Paulo, 174%; o do Tocantins é de apenas 38%.
Contudo, o governo tocantinense enfrenta dificuldades por causa de sua falta de liquidez, indicador que fez a Secretaria do Tesouro Nacional reduzir a nota de risco do Tocantins para C. Por isso, o Estado está fazendo esforços com as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governador Mauro Carlesse (PHS) no início do ano.
A proposta é manter o Estado reenquadrado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reverter a nota de risco e conseguir o aval da União para dois empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, um de R$ 453 milhões, contemplando obras por todo o Estado, e outro de R$ 130 milhões para a construção da nova ponte de Porto Nacional.
