Calendário do Judiciário do Tocantins tem 18 feriados e pontos facultativos, com 20 dias de folga
O Poder Judiciário do Tocantins terá 16 feriados, sendo 12 nacionais, e dois pontos facultativos durante este ano de 2020. O calendário oficial foi divulgado nesta terça-feira (7) através da Portaria nº 7/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito Maia Neto, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
O primeiro será o feriadão de carnaval, nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira) e o último do ano o Dia da Justiça em 8 de dezembro, uma terça-feira.
O feriadão de Carnaval vai até as 14 horas de Quarta-Feira de Cinzas (26), horário a partir do qual o expediente no Judiciário acontece normalmente até as 18 horas.
Já o outro feriadão, o da Semana Santa, acontece nos dias 8, 9 e 10 de abril (quarta, quinta e sexta-feira).
O feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 11 de junho (quinta-feira), antecede o ponto facultativo no dia 12 junho (sexta-feira).
O outro ponto facultativo acontecerá no dia 20 de abril, segunda-feira, antecedendo o feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes (terça-feira).
A comemoração do Dia do Servidor Público, que acontece dia 28 de outubro (quarta-feira), foi transferida para o dia 30 (sexta-feira).
FERIADOS ESTADUAIS
Já os dois feriados estaduais acontecem nos dias 8 de setembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins -, e 5 de outubro (segunda-feira), Dia da Criação do Estado.
FERIADOS MUNICIPAIS
A portaria esclarece ainda que, em Palmas, são feriados os dias 19 de março (Padroeiro da Capital) e 20 de maio (aniversário da cidade). E que em relação aos feriados municipais nas comarcas do interior, cabe ao juiz diretor do Foro deliberar sobre o expediente quando se tratar de ponto facultativo decretado pela autoridade municipal.
Confira os detalhes dos feriados/pontos facultativos
– 24 e 25 de fevereiro
Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996)
– 26 de fevereiro
Quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas
– 8, 9 e 10 de abril
Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996)
– 20 de abril
Ponto facultativo
– 21 de abril
Tiradentes
– 1º de maio
Dia do Trabalho
– 11 de junho
Corpus Christi
– 12 de junho
Ponto facultativo
– 11 de agosto
Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (art. 356, RITJTO)
– 7 de setembro
Independência do Brasil
– 8 de setembro
Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins
– 5 de outubro
Criação do Estado do Tocantins
– 12 de outubro
Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil
– 30 de outubro
Dia do servidor público (dia 28, mas comemoração será dia 30)
– 2 de novembro
Finados
– 15 de novembro
Proclamação da República
– 8 de dezembro
Dia da Justiça
Confira íntegra aqui da Portaria Nº 7/202
Fonte: AF Noticias
