Casas populares em Araguaína são fiscalizadas para evitar venda, aluguel ou invasão
A fiscalização de casas populares foi intensificada em Araguaína, com o objetivo de coibir a venda, invasão e aluguel das residências. A prática é irregular. As equipes da Secretaria Municipal de Habitação começou os trabalhos pelo setor Costa Esmeralda. Na região, foram encontradas sete casas irregulares nos últimos três dias.
Ao todo, 360 casas foram vistoriadas nos últimos dias. Desse total, os fiscais identificaram que apenas a metade está regular. Em cerca de 180 imóveis, os moradores não foram encontrados. A equipe deve voltar a essas locais nos próximos dias
A costureira Maria José de Sousa disse que invadiu uma casa porque estava abandonada. Ela alega que não tem onde morar. “Eu achei essa aqui, não tinha ninguém. Passei uns tempos usando água da vizinha porque estavam cortadas a energia e a água. A dona não quis, abandonou. Vou esperar que Deus me abençoe porque se eu perder, o trem ficará feio”.
Prefeitura de Araguaína fiscaliza casas populares para coibir irregularidades
Na cidade, cinco setores têm casa populares. A fiscalização continua. Segundo a Secretaria de Habitação, os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida não podem abandonar, emprestar, vender ou alugar a moradia ao longo de 10 anos após a aquisição.
No caso das unidades vendidas, alugadas ou doadas, a Caixa Econômica Federal pode pedir a devolução, segundo o superintendente de Habitação Danilo Leite. “A partir desse momento que for constatada essa irregularidade, o imóvel é retomado para o ente financeiro que encaminha para a prefeitura e será inserida uma nova família do cadastro reserva. Além deles responderem por falsidade ideológica, quando declararam que precisavam de uma casa”.
Araguaína tem 5.564 imóveis do programa federal. Levantamentos feitos em anos anteriores encontraram 128 irregularidades. Em fevereiro desse ano, a Justiça chegou a pedir a desapropriação de uma casa invadida. A moradia foi entregue a uma família do cadastro reserva. Outros dois processos estão em andamento.
Fonte: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2019/07/24/casas-populares-em-araguaina-sao-fiscalizadas-para-evitar-venda-aluguel-ou-invasao.ghtml
