Centro público para castração de cães e gatos inicia funcionamento em Araguaína na 2ª
O Centro de Castração de Cães e Gatos de Araguaína iniciará o funcionamento nesta segunda-feira (19), segundo a prefeitura. A cerimônia de entrega ocorrerá às 9 horas no prédio localizado à Rua Santa Terezinha, no Setor Santa Terezinha.
O novo serviço é importante para controle populacional de cães e gatos, o que ajuda a diminuir ainda mais a incidência da leishmaniose visceral e outras doenças.
A implantação do local é uma parceria entre a prefeitura, a Associação Protetora de Animais de Araguaína (APAA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública Estadual (DPE).
O MPT destinou, ainda no ano passado, R$ 80 mil para viabilizar o centro. O recurso é resultado de acordo extrajudicial firmado com a DTD Construtora Ltda a partir do descumprimento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2012 pela empresa.
Em 21 de agosto de 2019, foi assinado novo TAC, em que a empresa se comprometeu a contratar empresa especializada para execução da reforma do centro até o limite de R$ 80 mil (valor da multa por descumprimento).
O acordo extrajudicial foi assinado pela procuradora Cecília Amália Santos e pelo representante legal da DTD. À época, ela explicou que a destinação foi feita em prol da sociedade, em razão da importância do centro por questões de saúde pública.
Além desse valor, o MPT já tem garantido mais R$ 50 mil para a compra dos equipamentos necessários para o funcionamento do Centro de Castração de Cães e Gatos.
Fonte: AF Noticias
