Com licenças ambientais já liberadas, shopping que era para ser inaugurado este mês continua com obras paralisadas

Com obras de terraplanagem iniciadas em novembro de 2011, era prevista para este mês de março de 2013 a inauguração do Shopping Nações Araguaína. Contudo, entraves documentais impediram a continuidade da obra em tempo hábil, quando ainda no primeiro semestre de 2012 as mesmas foram suspensas.

O shopping não foi construído ainda, mas, quem anda pelas principais ruas e avenidas de Araguaína, pode visualizar nitidamente várias placas indicativas que apontam onde estaria localizado o Shopping Nações. Certamente os araguainenses têm conhecimento da inexistência do empreendimento, mas para quem visita a cidade pode ser pego de surpresa já que seguindo as placas vai se deparar com um imenso espaço vazio onde deveria estar o shopping center.
Entenda o caso
A 12ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Araguaína, através da Promotora Ana Paula Reigota Ferreira Catini, deu início no primeiro semestre de 2012 à investigação de possíveis irregularidades ambientais na construção do empreendimento e solicitou ao Grupo Vértico, responsável pela obra, toda a documentação que comprovasse a regularidade ambiental, licenças e autorizações dos órgãos competentes, assim como, o cronograma de implantação da obra, com indicações das atividades que seriam desenvolvidas.

A Promotoria, ainda solicitou a vistoria de equipe técnica do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), que é um departamento auxiliar da Promotoria do Ministério Público Estadual (MPE), que aconteceu em 21 e 22 de maio do ano passado, com o objetivo de avaliar a regularidade ambiental de implantação no Shopping. Apesar de o Naturatins, na época ter liberado o início das obras no local atestando não precisar de licenciamento, na vistoria, os técnicos concluíram a necessidade de autorizações ambientais.

Dessa forma, a 12ª Promotoria acatou o posicionamento técnico e recomendou ao Naturatins solicitar documentos necessários para as devidas licenças ao Grupo Vértico e à prefeitura, a suspensão dos alvarás liberados para os trabalhos até a regularização. Ainda segundo o Caoma, foi assinado um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPE e o grupo empreendedor sobre a situação.

Caoma
Com a notícia de que a construção de outro shopping na cidade, o Araguaína Park, que também estava com obras suspensas em Araguaína em virtudes de ausência de licenças ambientais, teve autorização para o reinício de suas atividades, O Norte procurou o Caoma para verificar o andamento da documentação do empreendimento Shopping Nações e teve a resposta de que oGgrupo Vértico teria afirmado estar regularizada a situação e apresentou no último dia 28 de fevereiro todas as documentações solicitadas para a Promotoria do Meio Ambiente. Segundo o departamento auxiliar do MPE, tais documentos já estão aos cuidados da equipe técnica do departamento que deve analisar ainda este mês se o TAC foi cumprido pelo grupo Vértico.

Naturatins
Sobre o assunto, O Norte também procurou o Naturatins para verificar como estaria o andamento das licenças solicitadas ao grupo responsável pela obra.

A assessoria do Naturatins, explicou que para um empreendimento ter autorização do órgão para a construção e funcionamento, são necessárias três tipos de licenças, a primeira é a Licença Prévia (LP), que aprova a viabilidade do empreendimento e a após emitida a LP, os empreendedores solicitam através de requerimento a Licença de Instalação (LI) anexando detalhes como materiais utilizados na construção, espaço físico, para assim, o Naturatins analisar os impactos na localidade. A terceira e última autorização emitida pelo órgão é a Licença de Operação (LO), isso somente depois do empreendimento construído, sendo que este só pode começar a funcionar após a LO aprovada.

De acordo com o Naturatins, as duas licenças (LP) e (LI) já foram liberadas para o grupo empreendedor, isso significa que o Shopping Nações já está autorizado a retomar as obras de construção.

(Portal O Norte)