Comissão define Planta de Valores do IPTU da região central; metro quadrado na Marginal Neblina fica em R$ 1,5 mil

A Comissão de Avaliação da Planta de Valores do IPTU 2014 já definiu os primeiros valores referentes a algumas áreas centrais de Araguaína, durante a segunda reunião que aconteceu no dia 18 de outubro nas dependências da sala de reuniões do Gabinete do Prefeito. A planta de valores é a definição do custo do metro quadrado de terrenos e áreas construídas

Os novos valores do metro quadrado variam de R$ 150,00 a R$ 1.500,00. Conforme a planta, uma área de 360 metros quadrados na Marginal Neblina (Zona 1-D) tem valor venal de R$ 540.000,00. Para se chegar a este valor a Prefeitura já aplicou os fatores de valorização e desvalorização conforme a Lei Complementar nº 008/2013. Sobre o valor global (custo do metro quadrado x área) incidem as alíquotas de IPTU de 1% para áreas edificadas; 2% para terrenos com benfeitorias; e 4% para lotes baldios.

Por exemplo, para um imóvel avaliado em R$ 540 mil, o proprietário pagará R$ 5,4 mil (1%) se estiver edificado; R$ 10,8 mil (2%) se não estiver edificado; e R$ 21,6 mil (4%) se terreno baldio.

Na zona 1-G, que compreende da Rua Santa Cruz até a Praça das Bandeiras, o metro quadrado teve o segundo maior valor, ficando em R$ 1.200,00. Um lote de 360 metros quadrados está avaliado em 432 mil reais.

Durante a reunião a Comissão definiu a Planta de Valores para as zonas 1-A até 1-H (região central de Araguaína).

A reportagem já solicitou da Prefeitura a relação das ruas que compõem cada zona. Segundo as informações repassadas, a planta definitiva será publicada no Diário Oficial do Município com os respectivos nomes das ruas e com os valores finais do metro quadrado.

Desde 2002 sem atualização

Para o secretário da Fazenda, Alberto Souza Brito, existe a real necessidade de calcular a porcentagem sofrida pela atualização do IPTU levando em conta que desde o ano de 2002 não sofre nenhuma atualização. O secretário revelou que a arrecadação do IPTU é uma das formas encontradas para reconstruir a cidade por meio de obras e execução de projetos.

Ainda segundo o Secretário, “a função da comissão é justamente analisar a pertinência e a coerência dos valores de cada região para que não haja excessos na cobrança.

Zoneamento

Ainda durante a reunião, a Comissão constou que deve haver mudança na Subzona 2-B, para tirar a Prefeito João de Sousa Lima e Avenida Getúlio Vargas e criar novas zonas exclusivas para cada uma delas. Conforme a prefeito Ronaldo Dimas, a cidade já está divida em mais de 90 subzonas “para que o tributo seja o mais equilibrado e justo possível para o cidadão”.

Comissão

A Comissão de Avaliação é formada por representantes da Associação Comercial e Industrial de Araguaína – Aciara, Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, Conselho Consultivo das Associações de Bairros de Araguaína – CCABA e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

(AF Notícias)