Comitiva de Redenção conhece modelo de captação e gestão de recursos de Araguaína
Araguaína recebeu mais uma visita de representantes de prefeituras da região que vêm em busca de bons exemplos da administração pública. Na última semana, secretários de Redenção, no Pará, visitaram a construção da Via Norte e secretarias da Fazenda, Planejamento e Captação e Gestão de Recursos.
“Queremos implantar uma secretaria exclusiva para captação e Araguaína foi uma indicação da Prefeitura de Rio Verde, no Goiás, que colocou o Município como referência. Até agora só surpresas. O conhecimento que estamos ganhando aqui vai agilizar esse processo e também evitar os erros”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Carlos Gonçalves.
Também estiveram presentes a secretária de Finanças, Eva Cristiane Fialho, e o assessor de Planejamento e Projetos de Redenção, John Anderson David de Lima.
Sistema integrado
“Em Araguaína, as secretarias de Planejamento e Captação e Gestão de Recursos trabalham paralelamente, em salas vizinhas, para facilitar a comunicação. Temos sete passos que devemos seguir até a execução da obra”, explicou a secretária executiva Karoline Galli.
Origem do recurso
A primeira etapa é a captação do recurso para execução das obras, onde a Prefeitura busca nos concedentes, que podem ser ministérios, estado, bancos, entre outros. Nesse momento também é elaborado um plano de trabalho. Quando aprovado, é gerado termo de convênio com o órgão. “O dinheiro não entra integralmente na conta da prefeitura, ele é pago de acordo com as etapas executadas da obra”, detalhou Karoline.
A segunda fase é a elaboração dos projetos de engenharia e arquitetura pela equipe da prefeitura e aprovação deles pela instituição concedente do recurso. A Via Norte, por exemplo, tem aprovação da 1ª etapa pelo Banco CAF (Corporação Andina de Fomento), já que é um financiamento, e a 2ª etapa pela Caixa Econômica Federal, porque é um recurso de emenda parlamentar da Bancada Federal do Tocantins.
Melhor proposta
O terceiro passo é a realização do procedimento licitatório. O edital é publicado com valores e prazos de análise técnica, recursos, entre outros, e as empresas apresentam as propostas. Seguindo para o quarto passo, há assinatura do contrato com a empresa vencedora, formalizando as obrigações entre as partes. “Eu recebo a empresa e apresento os fiscais da obra e do contrato, técnicos e como funciona o pagamento e emissão de nota. Bem didático”, contou a secretária executiva.
Mãos à obra
Na quinta etapa, há o empenho, que significa ter reserva de recurso para a execução do empreendimento e a sexta é a ordem de serviço, em Diário Oficial, que autoriza a empresa a começar a obra. Na sétima e última etapa, há a emissão do boletim de medição para pagamento dos itens já construídos.
