Conselheiro Manoel Pires dos Santos assume a presidência do TCE/TO
Em solenidade concorrida, o conselheiro Manoel Pires dos Santos tomou posse como novo presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, gestão 2015/2016, na tarde desta quarta-feira, 28, no auditório do TCE/TO. Também assumiram os conselheiros Severiano Costandrade, como vice-presidente, e André Matos, como corregedor.
Manoel Pires fez um convite às autoridades presentes, entre elas o governador do Estado, os chefes do poder Judiciário e do Ministério Público, secretários estaduais, presidentes de autarquias, prefeitos, presidentes de câmaras e representantes da sociedade civil organizada. “Não poderia, neste momento, deixar de me furtar de fazer um chamamento a todos para que possamos dialogar, dirimir dúvidas, fazendo uso de todos os meios disponíveis para que de fato possamos nos tratar como parceiros, no sentido do engrandecimento de um Estado avançado democraticamente, economicamente, socialmente, culturalmente e justo”, destacou.
Também se referiu às instituições de controle, como o Ministério Público do Estado. “Contamos com a efetiva colaboração de todos, no sentido de uma sólida parceria no enfrentamento e encaminhamento de uma gestão pública responsável, eficaz, transparente, onde não mediremos esforços para também fazer com que os nossos jurisdicionados possam abraçar essa causa”, completou.
O novo presidente disse, ainda, que sua gestão tem como metas o avanço na transparência e a continuidade do trabalho de orientação junto aos gestores para que os recursos públicos sejam corretamente aplicados.
Cerimônia
Os conselheiros que compõem a nova direção do TCE/TO, conforme determina o Regimento Interno, prometeram “desempenhar com independência e exatidão os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a constituição Federal e do Estado do Tocantins, as leis do País e as do Estado”.
A procuradora-geral de Contas, Litza Leão Gonçalves, em seu pronunciamento, destacou: “Neste momento de felicidade quero saudar, em nome do Ministério Publico de Contas, os empossados e ressaltar que acredito que o conselheiro Manoel Pires tem preparo e visão jurídica para conduzir o controle externo dos gastos. Este Tribunal, com certeza estará muito bem aparelhado neste biênio que se inicia e continuará a alçar voos rumo à modernidade, eficácia e eficiência com que vem implementando de maneira concreta ao longo dos seus 26 anos”.
O conselheiro José Wagner Praxedes, que deixou a presidência, agradeceu a todos que colaboraram com sua gestão. “Trabalhamos e trabalhamos muito, com a participação e dedicação de todos os membros e servidores desta casa”, declarou. Ele também agradeceu as parcerias firmadas com outros órgãos e instituições nacionais, estaduais e municipais, cuja importância resumiu com um ditado popular. “Andorinha só não faz verão. E como fizemos verão com esses brilhantes parceiros”, concluiu.
Composição da mesa de honra: Governador do Estado, Marcelo Miranda, vice-governadora, Cláudia Lélis; presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente; procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira; defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim; presidente da OAB / Seccional Tocantins, Epitácio Brandão e os conselheiros José Wagner Praxedes, Manoel Pires dos Santos, Napoleão de Souza Luz Sobrinho; Severiano Costandrade; André Luiz de Matos Gonçalves; Alberto Sevilha e a procuradora geral de Contas, Litza Leão Gonçalves.
