Conselho de Saúde diz que Estado deve R$ 41 mi a municípios e cobra transparência

O presidente do Conselho Estadual da Saúde, Anderson Oliveira, afirmou que a dívida do governo com os municípios chega a R$ 41 milhões e pediu transparência. “Hoje o governo deve cerca de R$ 41 milhões de repasse para os municípios, faltam insumos nos hospitais. Ontem [terça-feira, 2] estivemos em Porto Nacional onde faltou material de sutura”, afirmou Oliveira, durante reunião organizada pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR), no final da tarde dessa quarta-feira, 3, depois que Assembleia cancelou a audiência pública sobre saúde que a parlamentar tinha agendado.

Também durante a reunião, o nefrologista Marco Galvão, presidente do Instituto de Doenças Renais do Tocantins, em Araguaína, disse que desde 2015 a entidade não recebe os repasses do governo para manter o atendimento aos pacientes que fazem diálise e que irá procurar respaldo na para salvaguardar a vida dos pacientes. O médico disse ao site que a unidade corre o risco de encerrar as atividades.

A enfermeira Solany Moreira pediu mais respeito aos profissionais. “Trabalhamos de plantão por 12 horas e não temos um banheiro para usar, não tem material básico de proteção e somos forçados a fazer gambiarra para salvar os pacientes”, afirmou. A categoria iniciou uma greve por Palmas esta semana e pretende levá-la aos 19 hospitais públicos do Estado até semana que vem.

A presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Simed), Janice Painkow, destacou que esta é a primeira vez que os médicos fizeram uma paralisação — de segunda, 1º, a essa quarta-feira, 3. “É porque não suportamos mais trabalhar no limite”, disse. Ela também criticou a terceirização da saúde.

Representando os pacientes, Milenêz Silva de Souza ressaltou a importância de ser ouvido e lamentou que a reunião não trouxesse nenhum representante do Estado.

A juíza federal e representante do Comitê Executivo para monitoramento das Ações da Saúde (Cemas), Denise Drumond, solicitou que todas as denúncias fossem oficiadas e apresentadas também à Justiça.

Pelo Ministério Público Estadual (MPE) falou a promotora Maria Roseli de Almeida Pery. Ela apontou que, para a audiência pública é necessário que o governo apresente o último relatório de pessoal e de gestão, conforme determina a Lei Federal 141/12, que estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e sua fiscalização.

Sem o governo
Sem a participação de representantes do governo, a reunião na Assembleia Legislativa contou com a participação de profissionais da saúde do Tocantins, representantes classistas e entidades ligadas à área, a exemplo do Conselho Regional de Medicina, Ministério Público, Justiça Federal, Sindicatos de médicos e enfermeiros, entre outros. O encontro foi agendado pela deputada estadual Luana Ribeiro, vice-presidente da AL, e cumpriu um acordo da parlamentar com as entidades, depois do adiamento da audiência, que estava prevista para esta quarta. A reunião foi um preparatório para a audiência pública, que deve ser realizada depois do Carnaval.

“Não desistimos da audiência e de ter conosco representantes do governo para informar sobre os recursos e as soluções para a saúde. Mesmo sem eles, a reunião foi muito importante. Tivemos denúncias graves apresentadas pelos profissionais e temos subsídios para elaborar um relatório e pautar a audiência”, disse Luana. A parlamentar garantiu aos presentes que fará um relatório da reunião cujos apontamentos serão apresentados na audiência.

Parlamentares presentes
Participaram da reunião, os deputados Wanderlei Barbosa (SD), Olyntho Neto (PSDB), Eduardo Siqueira Campos (PTB), Mauro Carlesse (PTB), Elenil da Penha (PMDB) e Vilmar do Detran (SD). (Com informações da Ascom da deputada Luana Ribeiro)

(Cleber Toledo)