Criança é marcada com ferro quente por encarregado de fazenda; Defensoria aciona a Justiça

Em um ato de pura crueldade, uma criança indígena foi marcada na pele com ferro quente utilizado para fazer a marcação de gado. O caso foi descoberto durante atendimento realizado pela Defensoria Pública no dia 18 de outubro na Aldeia Macaúba, localizada na Ilha do Bananal.

Frente à situação, urgentemente, a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura, apresentou petição ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia.

Segundo familiares, o menino estava brincando na localidade onde residia, perto da aldeia, quando um homem da região o queimou no braço com um ferro utilizado para marcar animais. A família da criança relatou estar com medo de retaliações por parte do agressor.

A Defensora Pública solicitou à Justiça que seja feito um relatório psicossocial da criança e de sua família pelo Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares, além de uma escuta especializada junto à criança. O objetivo é assegurar o direito básico de viver e se desenvolver sem violências psíquicas, psicológicas ou físicas, e para preservação da saúde mental e física da criança e de seus familiares.

O atendimento foi realizado junto com a Defensoria Pública da União (DPU): “O acusado trabalha como encarregado de fazenda cuidando da criação de gado na ilha, são conhecidos no local como retireiros. Conversamos com a criança e choramos junto com a família. Ficamos consternados e muito apreensivos com a situação, que pode se configurar como tortura e uma forma de subjugação dos indígenas em relação aos não indígenas”, disse Letícia Amorim.

Atuação extrajudicial

Em reunião ocorrida na segunda-feira (21), na sede da DPE-TO a defensora pública Letícia Amorim apresentou o caso ao secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente.

A DPE também oficiou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e Ministério Público do Estado do Tocantins.