Decisão de reabrir academias e salões de beleza cabe aos prefeitos, diz Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins afirmou, em nota ao AF Notícias, que cabe aos municípios a decisão de permitir ou não o funcionamento dos salões de beleza, barbearias e academias de ginástica durante a pandemia do novo coronavírus.

Essas atividades foram incluídas no rol de ‘serviços essenciais’, aqueles que podem funcionar mesmo durante a quarentena, através de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado nesta segunda-feira (11/05).

O presidente justificou dizendo que esses estabelecimentos têm relação com a saúde e a higiene. “A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida”, disse. O presidente acrescentou ainda que esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos.

Disse também que a possibilidade de frequentar a academia, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, ajudará a melhorar a saúde da população. “A pessoa fica em casa sendentária, aumenta colesterol, piora a saúde.”

GOVERNOS CONTRÁRIOS

Contudo, governos de diversos estados se posicionaram contra a medida. Segundo o G1, são eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, e Sergipe.

A simples classificação como serviço essencial não permite automaticamente o funiciamento dessas atividades. Isso porque os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

No Tocantins, já está em vigor um decreto do Governo do Estado que recomenda aos municípios o distanciamento social ampliado.

EMBATE COM GOVERNADORES

No domingo (10/5), Bolsonaro antecipou que tomaria a medida. “Amanhã, devo botar mais algumas profissões como essenciais, aí. Já que não querem abrir, vou eu abrindo”, declarou a um simpatizante, na entrada do Palácio da Alvorada.

Na quinta-feira passada (7/5), o presidente já havia ampliado a lista de serviços essenciais. Nesse dia, foram incluídos no rol a construção civil; as atividades de produção; o transporte e a distribuição de gás natural; as indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; e as atividades industriais.

Fonte: AF Noticias