Decreto obriga fechamento do comércio a partir de 20h e prefeitura bloqueia acesso às praias

Diante do aumento de casos da Covid-19 e d o segundo pior índice em isolamento social, com percentual de 36%, quando a meta mínima é de 50%, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) publicou um novo decreto no Diário Oficial do Município, na noite desta sexta-feira (10), com novas regras para o funcionamento do comércio na capital.

O novo decreto determina o fechamento de todos os estabelecimentos com atendimento ao público, das 20h às 5h do dia seguinte. As novas restrições terão validade por 14 dias, no período de 13 a 27 de julho.

Mais cedo, a prefeita já havia antecipado, via redes sociais, que adotaria medidas mais restritivas.

“O DOM trará uma importante medida. A cidade terá uma nova rotina de funcionamento durante 14 dias. Precisamos aumentar nossa taxa de isolamento social, que hoje é muito baixa. Já lutamos muito até aqui, não é hora de desistir. O momento pede união. Fazer o que precisa ser feito!”, antecipou a prefeita.

A medida não restringe o trânsito de pessoas, apenas o horário de funcionamento de estabelecimentos que não sejam prioritários.

Exceção

Conforme o decreto, estão autorizadas a funcionar as atividades de serviços médicos e hospitalares, as farmácias e laboratórios, os serviços funerários, os serviços de táxi e aplicativos, o transporte de cargas (principalmente gêneros alimentícios), os serviços de telecomunicação, os serviços de delivery e postos de combustíveis, nestes, sem o funcionamento das lojas de conveniência.

Fiscalização

São responsáveis, conjuntamente, para apurar eventuais práticas de infrações pelo descumprimento do Decreto, conforme competências próprias, as Secretarias Municipais de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu); de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr); e da Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária (Visa).

O descumprimento do decreto pela atividade comercial poderá levar o infrator a responder por penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive cassação de alvará, na hipótese de reincidência.

Praias

Também como medida para evitar aglomerações, o acesso de carro às praias da Graciosa, Prata e Caju será fechado neste final de semana. Os restaurantes poderão funcionar com serviços de delivery e mesmo receber seus clientes, desde que estejam adequados às normas estabelecidas pela Prefeitura para evitar aglomerações.

Segundo a prefeitura, haverá operações contínuas para orientar e conscientizar comerciantes das praias e de Taquaruçu quanto ao cumprimento das medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus.

Números

A capital contabilizou nesta sexta-feira (10) 2.651 casos de coronavírus. Desse total, 1.557 pacientes já se recuperaram e 1.050 pessoas estão em isolamento domiciliar. Palmas registrou 24 mortes por covid-19.