Defensoria debate lei municipal de cotas e delegacia de combate ao racismo em Araguaína
Discriminação racial, intolerância étnica e igualdade de direitos estiveram em pauta em reunião da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com movimentos ligados às questões raciais de Araguaína, na região norte do Estado. A reunião aconteceu na semana passada.
O coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, se reuniu com representantes de associações e coletivos do município de movimentos negros do município.
Dentre as pautas da reunião, foram debatidos a criação de um Projeto de Lei de cotas raciais para concursos municipais, implantação de um Conselho Municipal para Questões Raciais e a concepção de uma Delegacia Municipal Especializada no Combate ao Racismo em Araguaína.
De acordo com o Defensor Público, é necessária a garantia de políticas públicas e promoção de igualdade racial no município. “Serão feitos estudos sobre o tema e mobilização com as instituições competentes para dar andamento a essas competências e providências acionadas nessa reunião”, explicou Pablo Chaer.
(Ascom DPE)
Fonte: AF Noticias
