Donos de lotes baldios têm 10 dias para limpar terrenos em Araguaína; multa é de R$ 300
A Prefeitura de Araguaína está intensificando a limpeza da cidade. Avenidas e áreas públicas municipais já estão recebendo manutenção e revitalização da grama e retirada de entulhos e galhadas. O serviço será realizado em duas etapas e atualmente está nas avenidas Filadélfia, Dom Manuel, Dionísio Farias e no perímetro urbano da BR-153.
“Nesta primeira etapa, a limpeza será nas áreas que são de responsabilidade do Município, nas principais avenidas e no entorno de escolas, creches, unidades básicas de saúde e outros prédios públicos municipais”, explicou o secretário municipal da Infraestrutura, Simão Moura.
Limpeza dos lotes particulares
Também foi publicada uma notificação no Diário Oficial dessa quarta-feira (19) para que os proprietários realizem a roçagem e limpeza de seus terrenos baldios em um prazo de 10 dias, com corte do mato alto e a destinação correta de entulho, galhada e lixo doméstico.
“Isso é importante para manter a ordem e a saúde pública. Não basta só o proprietário limpar o terreno e colocar o lixo na rua, é preciso que ele dê uma destinação correta por conta própria. O lixo doméstico deve ir para o aterro da Litucera e o restante para o aterro de inertes”, alertou Simão.
Bem-estar coletivo
Após a limpeza das áreas públicas, a prefeitura iniciará a segunda etapa da limpeza. Caso o lote particular não seja limpo adequadamente, o Município fará a roçagem e a coleta dos entulhos e enviará o custo do serviço para o proprietário. Os valores são tabelados em contrato firmado com a empresa e podem ser consultados no Diário Oficial.
Além do repasse do custo da limpeza pública, o proprietário que não a realizar dentro do prazo previsto será multado em R$ 300. A própria comunidade pode ajudar na fiscalização fazendo a denúncia diretamente ao Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) por meio dos telefones: 3411-5639 ou 99949-5394 (WhatsApp).
Destino adequado
Muitos terrenos baldios acabam recebendo descarte irregular de resíduos da construção civil, lixo e material inerte. É de responsabilidade do proprietário da obra a destinação adequada do material produzido durante a execução do serviço, conforme orientado pela Secretaria do Meio Ambiente na emissão da licença ambiental. Boa parte das pessoas terceiriza para as empresas de coleta de entulho o recolhimento dos resíduos das obras e outros inertes.
Já sobre o lixo doméstico, é necessário colocar as sacolas nos dias e horários rotineiros da coleta. Caso haja falha no serviço, a população deve relatar pelo telefone da Infraestrutura 3411-7070 ou pelo telefone da Ouvidoria Municipal 0800 649 2200.
Disque Meio Ambiente
A população pode ajudar a coibir os crimes ambientais realizando o descarte adequado do lixo e denunciando à Secretaria do Meio Ambiente caso flagrar alguém descartando os resíduos de maneira errada pelos telefones 99944-7878 e 99976-7337.
O serviço de coleta de resíduos é regular em toda a cidade e é disciplinado. “Uma cidade limpa é responsabilidade de todos“, lembrou o secretário Simão Moura.
