Editais culturais de R$ 25 milhões serão executados em parceria com UFT, UFNT, Unitins e IFTO

O Governo do Tocantins firmou parceria com cinco instituições públicas de ensino superior para executar as ações de operacionalização dos 12 editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) lançados nesta terça-feira (27), que somam R$ 25 milhões, sendo R$ 19 milhões do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab); e R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Cultura.

Entre as ações estão a busca ativa a agentes culturais historicamente invisibilizados, como indígenas e quilombolas, suporte aos participantes dos editais e plataforma digital para inscrições e acompanhamento durante todas as etapas dos certames, até a prestação de contas.

Nesta semana, a Secretaria da Cultura (Secult) publicou no Diário Oficial do Estado o extrato do convênio nº 01/2024 firmado com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto).

O documento regulamenta a união de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento do projeto de extensão elaborado pela UFT, a pedido da Secult, intitulado “Transformando Conhecimento em Inovação: cultura, memória e arte”, com o objetivo geral de executar a PNAB no Tocantins com criatividade, inovação e compromisso para com o patrimônio cultural do povo tocantinense.

Todas as IES parceiras possuem unidades distribuídas em diversos pontos do estado, além de experiência com pesquisas de campo, o que facilita o contato com diferentes públicos e possibilita um alcance ainda maior na busca ativa em relação à Lei Paulo Gustavo (LPG), cuja execução contou com mais de oito mil quilômetros percorridos e resultou em mais de 600 inscrições de indígenas, quilombolas e mestres das culturas tradicionais.

Para o secretário da Cultura Tião Pinheiro, essa parceria inédita da Cultura com cinco instituições sérias e respeitadas significa um degrau a mais na qualificação das ações desenvolvidas pela Secult.

“Quando a Secult foi criada, em março de 2023, a LPG estava na fase das escutas. Tivemos que executar a lei ao mesmo tempo em que buscávamos estruturar a pasta. Sequer tínhamos espaço, computadores e quadro de pessoal para trabalhar. Foi um desafio enorme. Agora, com a PNAB, nossa situação é um pouco melhor, e não podemos nos dar ao luxo de entregar menos do que entregamos na LPG”, comenta Pinheiro.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Editais da Secult, Tales Monteiro, “a parceria com a Fapto se baseia na expertise das diversas universidades relacionadas ao processo. Como elas já possuem projetos de extensão e de pesquisa junto a muitas comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais no Tocantins, o trabalho será mais célere no alcance dos objetivos propostos. Além disso, a experiência das instituições envolvidas na questão de acessibilidade auxiliará a proximidade com os diferentes públicos com deficiência que poderão ter acesso aos editais”.

“A operacionalização dos 12 editais da PNAB 2024 será realizada pelo projeto Transformando conhecimento em inovação: cultura, memória e arte, gestado pelo Opaje-UFT e pela Proex. Trata-se de uma ação transformadora que atuará principalmente na busca ativa em aldeias das 13 etnias no Tocantins e nas 49 comunidades quilombolas. A equipe promoverá o suporte aos atores proponentes de ações aos editais. Trata-se de uma importante ação da UFT e parceiros para a consolidação da cultura e arte tocantinense”, comenta o professor Gilson Pôrto Júnior, coordenador do Observatório de Pesquisas Aplicadas ao Jornalismo e ao Ensino (Opaje), ligado à UFT.

“Para a Fapto, é uma enorme satisfação ser o elo de uma parceria inédita no Tocantins, envolvendo o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e as instituições de ensino superior públicas: UFT, UFNT, Unitins e IFTO. Este é um projeto ambicioso e desafiador que, sem dúvida, trará resultados excelentes para os fazedores de cultura do nosso estado”, finaliza a diretora técnica da Fapto, Fernanda Fernandes.