Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do RJ, é preso em Itaipava

Há suspeitas de fraudes, inclusive já apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em alguns contratos firmados sem licitação, entre eles, o de compra de respiradores, oxímetros e medicamentos e o de contratação de leitos privados. O governo do RJ gastou R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais.

A prisão de Santos aconteceu durante uma operação do Ministério Público estadual. Além de Itaipava, os promotores estão também no endereço residencial de Santos, em Botafogo, na Zona Sul da capital.

• Justiça determina quebra do sigilo bancário e bloqueio de bens de Edmar Santos
• Ex-secretário de Saúde do RJ não responde perguntas de comissões que investigam gastos durante a Covid-19
• Ex-subsecretário de Saúde do RJ é preso por suspeita de fraude na compra de respiradores

Santos e outras sete pessoas são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa.

Na semana passada, a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e o bloqueio dos bens de Edmar Santos.

Também na semana passada, ele se recusou a responder as perguntas feitas pelas Comissões de Fiscalização dos Gastos do Estado, Alerj, contra a Covid-19 e de Saúde durante uma sessão virtual virtual.

“Ainda não tive acesso integral aos elementos de prova do inquérito 1338 do Distrito Federal do Superior Tribunal de Justiça, cujos fatos ali investigados dizem respeito direta ou indiretamente aos motivos me trouxeram aqui para prestar declarações para seus interesses de esclarecimento. Dessa forma, fui expressamente orientado por meus advogados e, por ora, exerço meu direito de silêncio às perguntas que eventualmente sejam direcionadas”, disse o ex-secretário, logo no início a sessão.

Edmar Santos foi exonerado no dia 17 de maio. A decisão do governador Wilson Witzel foi motivada por conta dos atrasos e problemas nas entregas dos hospitais de campanha, incluindo o desgaste provocado por denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores.

O governo pagou R$ 36 milhões antecipadamente para três empresas, mas nenhum respirador chegou até os hospitais.

A investigação do Ministério Público revelou que o ex-secretário de Saúde foi quem definiu a quantidade de respiradores que seriam comprados. E que Edmar Santos deixou nas mãos de Gabriell Neves, então subsecretário executivo de saúde, os processos de contratações emergenciais.

Mil respiradores foram comprados no fim de março e início de abril, um número exagerado, segundo o MP.

Os promotores afirmam que o governo do Rio comprou que 411 equipamentos além do necessário.

“O resultado encontrado pela apuração minuciosa feita pelo TCE-RJ foi de um superdimensionamento de 70%, equivalente à contratação de 411 equipamentos a mais do que seria necessário”.

O ex-subsecretário Gabriell Neves e os donos das empresas contratadas, sem licitação, foram presos acusados de fraude. Gabriell está preso desde o dia 7 de maio.

Eles viraram réus por peculato, ou seja, desvio de dinheiro público, e organização criminosa.

Três dias antes da prisão do subsecretário, o então secretário Edmar Santos gravou um vídeo negando irregularidades nos contratos que estavam sendo investigados.

“Fui eu, secretário de Saúde que pediu que os órgão de controle estivessem próximos, para que a gente possa corrigir qualquer erro administrativo, e é normal que num momento de emergência, com vários contratos sendo assinados, que possa ocorrer algum ato administrativo, mas nunca nenhum ato de inidoneidade. E os atos administrativos cabem à própria administração corrigi-los. E é o que vamos fazer com cada um que encontrarmos”, disse Edmar Santos na época.

Fonte: G1 Rio de Janeiro