Elenil da Penha explica aumento de 54% no salário dos vereadores de Araguaína

Após repercussão negativa, com a divulgação da aprovação do Projeto de Lei que aumentou o salário dos vereadores de Araguaína, que deve valer já para os para os próximos quatro anos, o Portal O Norteconversou nesta quarta-feira, 28, com o presidente da Câmara Municipal, Elenil da Penha (PMDB).

Argumentos
Em entrevista, o presidente da Casa afirmou que “não houve aumento de salários, houve a votação na Câmara do Projeto de Lei que estabelece, de acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, a fixação dos subsídios para a próxima legislatura, bem como do prefeito, vice-prefeito e secretários”. Elenil acrescentou ainda que “naturalmente será observado pelos vereadores da legislatura seguinte, os limites dos gastos com a folha de pagamento que não podem ultrapassar os 70%”.

Questionado sobre qual seria a diferença entre subsídio e salário, Elenil responde exemplificando que salário é valor pago para contratados e concursados e subsídio é uma fixação mensal de valor que pode ser corrigida com base no índice do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado).

Elenil afirmou que o Projeto de Lei que altera o valor dos subsídios dos vereadores em 54% foi votado em fevereiro deste ano e ressaltou que “essa votação foi realizada antes mesmo de serem discutidas as conjunturas políticas para as eleições de 2012, foi antes da campanha eleitoral, eu e os vereadores que não entraram na disputa pela vaga na Câmara não teremos o aumento deste valor”.

Ainda em entrevista, Elenil argumenta que os vereadores deste mandato que hoje recebem um subsídio de R$ 6.900,00 mensais já poderiam usufruir dessa correção que chegará em 2013 a R$ 10.021,00, “tendo em vista que o artigo 29 da Constituição, estipula que nas cidades de 100 a 300 mil habitantes, os vereadores podem receber um valor equivalente a 50% dos subsídios de um deputado estadual, respeitando evidentemente, o limite de arrecadação do município. Contudo, nós não temos como aumentar nosso próprio salário, temos que criar um subsídio para a próxima legislatura”, explica Elenil.

Repercussão Negativa
Sobre a repercussão negativa nas redes sociais, que demonstrou a revolta de cidadãos com o aumento de 54% considerado pela maioria como abusivo, Elenil declara: “a mensagem de acordo como ela é apresentada, conduzida, é a repercussão que se tem”.

Unanimidade
Finalizando a entrevista, quando questionado sobre quantos vereadores se posicionaram contra e a favor do Projeto de Lei, Elenil afirmou que o mesmo foi aprovado por unanimidade pela Casa.

(Portal O Norte)