Em Aije, Fortes pede cassação de Josi por abuso de poder; ‘tentativa de desviar o foco’, reage

A coligação “A Força que vem do povo”, do candidato a prefeito de Gurupi, Eduardo Fortes (PSD), apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), na segunda-feira (16), contra a prefeita e candidata à reeleição Josi Nunes (UB), para que ela seja investigada por suposto abuso de poder político e econômico, com base na Lei Complementar nº 64/90 e na Lei nº 9.504/97.

A ação requer ainda a cassação do registro de candidatura da prefeita e de seu vice, além da sanção de inelegibilidade por oito anos, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90.

Conforme a Aije, numa clara e evidente utilização da máquina pública da Prefeitura de Gurupi em favor de sua campanha à reeleição, a prefeita Josi Nunes teria feito a entrega de escrituras e a realização de reuniões para discutir projetos habitacionais durante o período eleitoral, ações que representam a tentativa de compra de votos por meio da manipulação da população mais carente.

Essas entregas ocorreram em áreas com pendências de regularização fundiária em Gurupi, num período vedado pela Justiça Eleitoral, o que seriam descritas como uma jogada eleitoreira de abuso do poder político para ganhar a gratidão de eleitores.

A regularização fundiária teria sido acelerada justamente às vésperas das eleições, o que evidencia o uso eleitoreiro da máquina pública pela prefeita Josi Nunes. A legislação eleitoral proíbe a doação de bens e benefícios por parte de gestores públicos durante o período eleitoral.

“Esse é só um capítulo do conjunto de documentos que comprovariam crimes eleitorais cometidos pela prefeita Josi Nunes, durante o processo eleitoral de Gurupi. Abuso de poder político, uso indevido de servidores públicos em horário de expediente, utilização de bens públicos para fins eleitorais e tentativas de compra de votos, são algumas das denúncias que embasam a AIJE”, diz o material enviado pela assessoria do candidato.

A ação contém provas documentais e audiovisuais que comprovam abuso de poder político, evidenciado pelo uso sistemático e indevido da máquina pública para favorecer sua campanha ao longo de 2024, com várias ocorrências registradas no ano.

De acordo com a ação, a prefeita Josi Nunes utilizou sua rede social privada para promover obras públicas em uma clara confusão entre sua figura como gestora e a prefeitura de Gurupi.

Em vídeos e publicações, Josi Nunes aparece divulgando obras com a presença de símbolos e cores do município, utilizando até o monumento do Parque Mutuca em sua logo, o que caracteriza promoção pessoal, com recursos públicos. Tal comportamento fere diretamente o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a publicidade oficial deve ser informativa e educativa e não voltada para promoção pessoal.

Um dos exemplos mais claros desse abuso é o fato de a prefeita personalizar a entrega de obras públicas, chegando a chamar os projetos de “obras da Josi”. Essa prática configura uma clara tentativa de apropriar-se da estrutura pública para beneficiar sua candidatura à reeleição. A Lei Eleitoral, em seu artigo 73, veda explicitamente a utilização de bens públicos para fins eleitorais, uma conduta que, segundo a denúncia, foi desrespeitada pela atual gestão.

Outra acusação diz respeito ao uso indevido de servidores públicos em horário de expediente para participar de atividades eleitorais, o que configura um crime eleitoral de acordo com a Lei nº 9.504/1997. No dia 10 de setembro de 2024, durante um debate promovido em Gurupi, foram registradas imagens de funcionários públicos comissionados e contratados, incluindo secretários municipais, que estavam no local em pleno horário de trabalho.

A concentração de apoiadores da candidata começou às 9 horas, com o debate finalizando, por volta das 12h48. Entretanto, servidores que deveriam estar cumprindo expediente nas suas funções públicas, foram identificados nas filmagens e nas redes sociais apoiando a campanha de Josi Nunes. Nenhum dos servidores listados estava em licença ou férias, caracterizando a irregularidade e infringindo o artigo 73, inciso III, da Lei Eleitoral, que proíbe a cessão de servidores públicos para comitês de campanha durante o horário de expediente.

Mais denúncias

Segundo Eduardo Fortes, após quase quatro anos de uma gestão marcada pela inércia e pela ausência de obras significativas, a prefeita, às vésperas da eleição, atropelou processos e compromissos para garantir sua reeleição. Essa manobra ocorre num momento delicado, já que Josi Nunes, que quase enfrentou a cassação de seu mandato, agora se vê envolvida em novos processos judiciais.

Conforme o candidato, a denúncia levanta questões sérias sobre a legitimidade de sua candidatura, trazendo à tona um histórico preocupante de escândalos de corrupção. Entre os problemas que mancham sua gestão estão atos ilícitos praticados por secretários e a conduta pessoal da prefeita, que é investigada pelo Ministério Público do Tocantins por acusação de aposentadoria ilegal. Esse fato, inclusive, motivou um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, além de uma denúncia protocolada junto à Polícia Federal.

O que diz a prefeita Josi Nunes?

“A Coligação Gurupi Está em Boas Mãos esclarece que a prefeita de Gurupi e candidata à reeleição, Josi Nunes (UB), recebe com serenidade a notícia sobre o ajuizamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Medidas como essa são historicamente utilizadas por candidatos que, enfrentando baixos índices de intenção de voto, recorrem a estratégias políticas artificiais para tentar enfraquecer aqueles que lideram as pesquisas – uma realidade reconhecida pela própria coligação em sua ação. 

Vale lembrar que, sob a liderança de Josi Nunes, Gurupi tem experimentado um progresso sólido, que inclui melhorias expressivas na saúde pública e políticas voltadas para a transparência e eficiência administrativa. O ajuizamento dessa ação é uma clara tentativa de seus adversários em desviar o foco de questões eleitorais reais por meio de ações infundadas.

Além disso, os fatos que embasam a AIJE são meras repetições de argumentos já apresentados e devidamente arquivados pela Justiça Eleitoral em ocasiões anteriores, por falta de qualquer indício que comprove irregularidades.

As acusações de uso de servidores públicos em eventos de campanha, assim como qualquer insinuação de utilização da máquina pública para fins eleitorais, são absolutamente falaciosas e desprovidas de qualquer fundamento. A gestão de Josi Nunes sempre pautou-se pela ética, responsabilidade e compromisso com o bem público, aspectos que a população de Gurupi reconhece e valoriza.

Com uma trajetória marcada pela seriedade e compromisso com o desenvolvimento de Gurupi, Josi Nunes segue firme em sua campanha, focada em continuar o trabalho que já trouxe tantas melhorias para a cidade, sem se deixar abater por estratégias políticas baseadas em falsas alegações.”