Em carta, Lelis renuncia à vaga de vice, fala em “injustiça” cometida pelo TRE e diz que PV “inicia a discussão de um novo nome”

O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) anunciou através de carta aberta na manhã desta sexta-feira, 12, a renúncia de sua candidatura a vice-governador pela coligação “A Experiência Faz a Mudança”, encabeçada pelo ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). O pevista divulgou a decisão horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar o provimento ao recurso contra o registro, na noite dessa quinta, 11.

Na carta, Lelis afirma que a decisão em renunciar visa “por fim a qualquer argumento oposicionista de instabilidade política”. O parlamentar acrescenta que não recorrerá da decisão para “fortalecer” a campanha da coligação “A Experiência Faz a Mudança”, destacando que, no mesmo julgamento, a candidatura de Marcelo Miranda foi confirmada pelo TSE.

Marcelo Lelis ainda afirma que aconteceu “uma injustiça por parte de alguns juízes” em primeira instância no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pevista indicou que alguns magistrados “insistem em legislar onde a lei não o faz”.

Por fim, Lelis revela que o PV “inicia a discussão de um novo nome”, e acrescentou que a decisão será tomada em conjunto com o grupo político, composto ainda por PMDB, PT e PSD. “Agradeço a todos que se irmanam conosco neste momento importante da nossa história”, concluiu.

Vários nomes já são discutidos nos bastidores para substituir Lelis. Uma das mais cogitadas é a esposa do ex-candidato, a publicitária Cláudia Lelis (PV), mas enfrentaria resistências internas. Também está nas rodas o nome do candidato a deputado federal Freire Júnior (PV). Contudo, a relação dele com o ex-governador Marcelo Miranda não seria das melhores. Freire e Marcelo fizeram uma disputa das mais ferrenhas nas eleições de 2002, quando o ex-governador disputou o Palácio Araguaia como candidato do então governador Siqueira Campos (PSDB) e o pevista, pela oposição, no PMDB. Depois, Freire deixou o PMDB e ingressou no PSDB, com fortes ataques a Marcelo nas eleições de 2006 e 2010. Desde então, eles se mantiveram distantes e se reaproximaram somente este ano com a aliança de PMDB e PV, no qual Freire ingressou em 2013.

De outros partidos, são citados, ainda nos bastidores, o candidato a deputado estadual Paulo Mourão (PT), o ex-vice-prefeito de Palmas Derval de Paiva (PMDB) e até o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), que hoje disputa vaga de deputado federal.

Decisão
Os ministros do TSE seguiram o relator, Gilmar Mendes, que acompanhou o Ministério Público Eleitoral (MPE) no caso de Lelis, condenado por por abuso de poder econômico, devido a gasto excessivo com cabos eleitorais e distribuição de gasolina nas eleições de 2012, quando o também deputado estadual concorreu à Prefeitura de Palmas. O recurso contra decisão do TRE, que tinha assegurado a candidatura dele, foi movido pelo candidato a deputado federal Tiago Andrino (PP).

Para o ministro Gilmar Mendes e para o MPE, o TRE, em julgamento de embargo de declaração, chegou a revogar uma das condenações do pevista – no caso da contratação de cabos eleitorais. Contudo, a condenação por gastos excessivos com combustíveis ficou mantida. E essa condenação foi o que levou os ministros da Corte Eleitoral a reconhecer a inelegibilidade de Lelis.

No TRE
O relator do caso de Lelis no TRE, o jurista João Olyntho, afirmou em seu voto que nos dois últimos dias de campanha, em 2012, o deputado gastou um total de R$ 399 mil em combustível, dado que pesou para a condenação do pevista. A defesa afirma que o juiz se equivocou, porque as notas analisadas foram expedidas nos últimos dias de campanha, em função do pagamento, mas se referem ao combustível utilizado em todo o período eleitoral.

Confira a íntegra da carta aberta do deputado Marcelo Lelis:

“Amigos do Tocantins,

Diante do resultado proferido ontem no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, acatando recurso contra nossa candidatura a vice-governador pelo PV na coligação “A Experiência Faz a Mudança”, tomo a decisão de – a bem de por fim a qualquer argumento oposicionista de instabilidade política – renunciar à candidatura de vice, aprovada em convenção.

Tomo a decisão de não recorrer ao próprio TSE, ou ao STJ – recursos que ainda me caberiam neste momento – a fim de fortalecer nossa luta por um Tocantins melhor, num momento em que o registro do nosso candidato ao governo, Marcelo Miranda é confirmado para alegria do povo do nosso Estado.

A injustiça que aconteceu contra mim em primeira instância e no TRE – por parte de alguns juízes que insistem em legislar onde a lei não o faz – tenho esperança de ver corrigida na discussão do mérito deste processo, ainda inconcluso.

Com minha renúncia o PV inicia a discussão de um novo nome, o que fará em conjunto com todo o grupo político composto pelos partidos que integram esta aliança positiva em favor de novos e melhores dias pelo Tocantins.

Na luta sempre, agradeço a todos que se irmanam conosco neste momento importante da nossa história.

Marcelo Lelis”

(Cleber Toledo)