Em decisão inovadora, Justiça fixa guarda compartilhada de cadela entre ex-casal de Araguaína
A Justiça do Tocantins proferiu uma decisão inovadora ao garantir a guarda compartilhada de animais de estimação. O caso tramita na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína.
A cadela objeto do litígio judicial havia sido adotada por um casal em 2021. Depois de três anos, o relacionamento chegou ao fim e o homem queria ficar com o animal, mas encontrou resistência.
Foi então que o ex-companheiro entrou com ação na Justiça solicitando a guarda integral da cachorra. Contudo, segundo uma advogada especialista na área, o juiz aplicou ao caso o mesmo entendimento sobre a guarda de menores, concedendo a medida liminar para que a guarda do animal seja compartilhada igualmente entre o ex-casal.
De acordo com a especialista, esse entendimento jurídico está cada vez mais recorrente Brasil afora. “Essa decisão é inovadora aqui pra gente. O Judiciário está cada vez mais favorável [à guarda compartilhada de animais de estimação]”, afirmou a advogada. Segundo ela, imaginar que os pets devem permanecer apenas com um dos separados já é um pensamento arcaico.
A decisão foi proferida no dia 18 de julho, mas o homem recorreu e o entendimento foi confirmado no último dia 26. Então, a cadela ficará com os ‘pais’ em iguais períodos. O juiz determinou três dias corridos para cada um com o animal, ou as partes podem também convencionar, claro se houver acordo.
Fonte AF Noticias.
