Em meio à tragédia ambiental no RS, senador Irajá Abreu articula para anistiar a grilagem de terras no Congresso
Após apresentar um Projeto de Lei que propõe a anistia da ocupação de áreas públicas em todo o país, facilitando a ação de grileiros e o avanço do agronegócio sobre terras indígenas e de preservação ambiental, o senador tocantinense Irajá Abreu (PSD) foi incluído na lista “Nome Aos Bois”, elaborada por entidades como o Observatório do Clima, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Climatempo, que reúne parlamentares que atuam no Congresso Nacional para flexibilizar leis de proteção ambiental, intensificando crises humanitárias como a que afeta atualmente o povo do Rio Grande do Sul (RS).
Histórico a favor da legalização da grilagem de terras
Irajá foi o relator da Medida Provisória (MP) 910, conhecida como MP da Grilagem, apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano de 2019. A proposta, alvo de duras críticas por especialistas e ambientalistas, visava facilitar a regularização de terras públicas ocupadas ilegalmente, o que muitos consideraram como um incentivo à grilagem e ao desmatamento.
O relatório apresentado pelo senador, à época, aprofundou ainda mais os problemas da Medida Provisória original. Além de premiar e perdoar os invasores de terras públicas, o texto previa a redução das medidas de combate à grilagem, colocando em risco áreas florestais e comunidades tradicionais. Irajá também foi acusado pelo site De Olho nos Ruralistas (veja aqui) de agir em causa própria, beneficiando seu padrasto, o empresário Moises Pinto Gomes, no qual tinha interesse em adquirir terras na região do Matopiba a preços baixos para produção de grãos que seriam exportados ao Catar. Por conta da pandemia da Covid-19 e da forte mobilização da sociedade civil, a MP acabou não avançando.
Em 2021, o senador retomou os mesmos termos da MP 910/2019, numa redação ainda pior, e apresentou o Projeto de Lei 510, propondo a flexibilização e favorecimento à expansão dos latifúndios em terras públicas, possivelmente adquiridos a partir da grilagem. A medida favorece a iminente destruição dos biomas brasileiros pela expansão do agronegócio, da mineração e do desmatamento. O assunto foi abordado em reportagem do Correio Braziliense (Pacheco retira da pauta do Senado projeto que legaliza grilagem).
Campeão de Desmatamento
No ano de 2018, quando ainda era deputado federal, Irajá foi alvo de uma reportagem do site Repórter Brasil que o classificou como “Campeão do Desmatamento”. Ele foi acusado de criar projeto de lei que beneficiava não apenas o agronegócio, mas a sua própria fazenda, que foi multada à época em R$ 130 mil pelo Ibama por desmatar vegetação de preservação permanente, sem permissão ou licença ambiental, em área equivalente a 75 campos de futebol. Confira a reportagem (Deputado campeão de desmatamento legisla em defesa dos negócios da família).
Fonte: AF Noticias
