Em reviravolta, Justiça suspende despejo de famoso restaurante dentro do parque de exposições

A disputa judicial travada entre o Sindicato Rural de Araguaína (SRA) e a empresária Flávia Neiva teve uma reviravolta nesta sexta-feira (8/11). O juiz Álvaro Nascimento Cunha decidiu recolher imediatamente a ordem de despejo contra a empresária, reconsiderando uma decisão anterior que ordenava a desocupação do imóvel alugado.

Flávia Neiva é proprietária do famoso restaurante Dona Flor Cozinha Bar, que fica às margens da Avenida Filadélfia, em um imóvel localizado dentro o Parque de Exposições Agropecuárias Dair José Lourenço, o qual pertence ao Sindicato Rural de Araguaína (SRA), e foi alugado em 2019.

Neste ano, a empresária fora surpreendida pela rescisão contratual e ordem para desocupação do imóvel após a venda do terreno do parque de exposições para um grande grupo empresarial. Flávia afirma que investiu cerca de meio milhão de reais em melhorias e adequações na estrutura física do local e busca ser indenizada.

Em razão do impasse, o Sindicato Rural recorreu à Justiça e obteve, inicialmente, uma ordem de despejo. Porém, o magistrado reconsiderou a determinação após um pedido formulado pela firma de advocacia Maurício Araújo, que defende a empresária.

Na nova decisão, o juiz afirma que o Sindicato Rural teria realizado a venda do terreno sem notificar previamente a empresária e sem lhe dar o direito de preferência, previsto na Lei do Inquilinato. O comunicado teria sido feito somente depois da conclusão da venda, pegando de surpresa a empresária.

Entenda

Conforme a ação, o contrato entre o Sindicato e a empresária foi celebrado para um prazo determinado de 36 meses, a partir de 1º de janeiro de 2020, com término previsto para 31 de dezembro de 2023 e formalmente renovado após o período inaugural de seis meses.

Flávia Neiva contou que o processo de negociação para locação do terreno começou ainda em 2018, e um primeiro contrato foi efetivado em 2019 com a assinatura do então presidente do sindicato, Roberto Paulino. Segundo a empresária, ficou acordado que o contrato seria renovado a cada gestão, mas que não haveria quaisquer problemas ou empecilhos.

Contudo, a nova diretoria do Sindicato Rural vendeu todo o terreno do Parque de Exposições pelo valor de R$ 36 milhões a um grupo atacadista e pediu a desocupação do imóvel onde fica localizado o restaurante, porém, a empresária se recusou a sair.

A defesa argumenta que a empresária não foi notificada previamente e que a desocupação repentina traria graves prejuízos ao empreendimento. Além disso, reforçou que o Sindicato Rural continuou a receber os valores dos aluguéis em 2024, “gerando efeitos do contrato entre as partes”.

Durante as negociações, o atual presidente do Sindicato Rural, Wagner Borges, teria oferecido à empresária cerca de R$ 100 mil a título de indenização, valor que para ela é insuficiente considerando todo o investimento feito e os prejuízos futuros.