Empresário é condenado a pagar R$ 20 mil por homofobia após expulsar casal gay de hotel
A Justiça condenou Joidson Bezerra de Araújo, dono do Hotel Vitória, a indenizar um casal gay em R$ 20 mil pelo crime de homofobia. O caso foi em dezembro de 2019 dentro do hotel, que fica em Araguaçu, sul do Tocantins. De acordo com os autos, Joidson Bezerra expulsou o casal por não aceitar que homossexuais se hospedassem no estabelecimento.
A decisão é desta quinta-feira (30). O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, escreveu na sentença que as provas do processo deixam “clarividente que as partes sofreram sim preconceito de ordem homofóbica. E não por parte do atendente que lá estava cumprindo ordens, mas por parte do proprietário do estabelecimento, ora réu”.
A situação foi às vésperas do Natal de 2019. O casal estava na cidade para passar as festas com a irmã de um deles. Eles já tinham realizado o check-in e feito o pagamento com cartão de crédito quando o problema começou.
Um funcionário informou que eles teriam que se retirar porque o dono do estabelecimento não aceitava homossexuais no local. Um dos clientes teria tentando argumentar e dito que a conduta se enquadrava em crime de racismo. O funcionário teria então concordado com que os dois permanecessem no local.
Minutos mais tarde, o funcionário teria mudado de ideia e dito que mesmo assim o dono não aceitaria que eles ficassem no local.
O g1 não conseguiu localizar o advogado que representa Joidson Bezerra de Araújo no processo. Na época do crime, outra advogada que cuidava do caso disse que o casal se alterou quando o atendente pediu a certidão de casamento e que por isso eles decidiram deixar o hotel por conta própria.
A mesma versão foi apresentada durante o julgamento, mas o juiz descartou esta hipótese, porque este documento nunca foi exigido para que qualquer casal pudesse se hospedar no local.
“Não bastasse toda prova documental, audiovisual, a prova testemunhal não deixa dúvidas de que a alegada exigência de certidão de casamento para fins de hospedagem foi argumento usado pelo réu para minimizar o impacto de sua postura, após ser informado pelos autores de que estes procurariam a delegacia local para informar o crime de racismo sofrido por si”.
A sentença é de primeira instância e cabe recurso. A defesa de Joidson Bezerra de Araújo tem 10 dias para recorrer da decisão.
Fonte: G1 Tocantins
