Empresas que disputam contrato de R$ 150 milhões já são acusadas de superfaturar obras no governo
As empresas EMSA (Empresa Sul Americana de Montagens S/A) e a Rivoli do Brasil SPA, duas das três que disputam a licitação para construção da ponte sobre o lago formado pela Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães, no município de Porto Nacional, respondem a pelo menos 55 ações do Ministério Público Estadual (MPE) por suspeitas de superfaturamento de dezenas de obras nos governos anteriores de Marcelo Miranda (PMDB).
Em abril de 2010, o Ministério Público realizou uma força-tarefa inédita, que durou mais de dois anos de investigação, analisando documentos e contratos com empresas suspeitas de superfaturar obras. Uma comissão de sete Promotores de Justiça investigaram irregularidades na execução do contrato nº 403/98, firmado entre o Governo do Estado e o consórcio de empresas Construsan, EMSA e SPA, para a execução de obras de infraestrutura (terraplanagem, pavimentação asfáltica e construção de pontes).
Assinado em 7 de dezembro de 1998, ainda no governo de Siqueira Campos, o contrato tinha valor inicial de R$ 411,6 milhões. À época, seu valor já era superfaturado em 57,09%, segundo o MPE. Ainda assim, o contrato sofreu nove aditivos, entre 2001 e 2007, no governo de Marcelo Miranda – inclusive com atualizações feitas ilegalmente em moeda estrangeira (dólar) – chegando a R$ 1,4 bilhão. Na época, a força-tarefa investigou, in loco, 123 obras (111 pontes e 12 rodovias) referentes ao contrato.
Logo após as investigações, o MPE ingressou com pelo menos 55 ações cobrando a devolução de R$ 675,8 milhões do consórcio de empresas e citando os ex-governadores.
Empresas podem faturar cerca de R$ 150 milhões
Agora, se vencerem a licitação para construção da ponte na TO-070, as empresas suspeitas, ESA e SPA, podem faturar nada menos que R$ 150 milhões.
Conforme o Governo, o edital prevê não só a construção da ponte, bem como a implantação das estruturas de acesso, envolvendo serviços de terraplanagem e pavimentação, com extensão de 1.488 metros. A terceira empresa concorrente da licitação é a CMT Engenharia LTDA.
A documentação será analisada pela comissão de licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), que vai divulgar as empresas vencedoras dessa etapa, ainda em data não definida. Em seguida, será anunciado o resultado da proposta comercial.
A ponte no município de Porto Nacional foi construída na década de 70 e possui uma extensão de 900 metros e 13,4 metros de largura, mas já vem apresentando desgaste natural sofrido com a ação do tempo.
(AF Notícias)
