Enfermeiros falam em “imensurável colapso” e pedem intervenção federal na saúde pública do TO

O Conselho Nacional da Saúde recebeu nessa quinta-feira, 16, o pedido de intervenção federal na saúde pública do Estado realizado pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Tocantins (Seet). A entidade alega em documento que o setor “vem sofrendo visível descaso das autoridades públicas” e que as tentativas de negociação e denúncias realizadas no Ministério Público “não obteve êxito”.

O ofício, assinado pelo presidente do Seet, Claudean Pereira Lima, enumera problemas enfrentados pela saúde pública do Estado, citando: falta de medicamentos; instalações em deterioração com riscos de contaminação; falta de equipamentos de proteção individual; inexistência de materiais adequados para a limpeza e esterilização; acondicionamento inadequado de roupas e lixo, entre outras demandas.

A entidade destaca também o lançamento de Termo de Referência pelo executivo estadual visando contratação de entidade sem fins lucrativos para gerenciamento, operacionalização e execução de serviços do Hospital Regional de Araguaína. Para o sindicato, as cláusulas apresentam “clara ausência de transparência e credibilidade”. “Destaca-se a inexistência de prazo mínimo de experiência na área de gestão de saúde, prazos para início da contratação e prestação de serviços em caráter repentino em que pese a complexidade da matéria”. Conforme o Seet, o executivo estadual vem “usando tal caos” na saúde pública para “justificar a contratação de organizações”.

Por fim, o ofício considera “visível o descaso” das autoridades públicas do Estado e requere do Conselho Nacional da Saúde a adoção de medidas jurídicas e institucionais para a decretação da intervenção federal no Estado, devido ao “imensurável colapso” da saúde. A entidade concluiu o documento colocando-se à disposição para as “contribuições pertinentes”.

Sesau “trabalha arduamente”
Atavés de nota, a Secretaria da Saúde (Sesau) afirma que trabalha “arduamente” para manter hospitais abastecidos e melhorar as estruturas físicas das unidades hospitalares e destaca que algumas obras estão em andamento e outras na fase de planejamento.

A pasta alega ainda que mantém diálogo “com todas as categorias de profissinais da saúde” e que está “aberta as discussões” para a melhora dos serviços.

Segundo pedido
Este é o segundo pedido de intervenção na saúde do Tocantins. No dia 8, a senadora Kátia Abreu (PMDB) pediu intervenção técnica e financeira na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) nos dez hospitais públicos do Estado. A solicitação foi endereçada ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e também ao Conselho Nacional da Saúde. A parlamentar alega sistemática omissão do governo no setor.

Confira a íntegra da nota da Secretária da Saúde:

“Nota

A Secretaria de Estado da Saúde informa que está trabalhando arduamente para manter os hospitais abastecidos e melhorar as estruturas físicas das Unidades Hospitalares com as obras que já estão em andamento e outras em planejamento para atender a demanda crescente de atendimentos hospitalares no Tocantins.

A Secretaria ressalta que sempre mantém diálogo com todas as categorias de profissionais de saúde, estando aberta às discussões para melhoria dos serviços prestados à população e do ambiente de trabalho de todos.

(Cleber Toledo)