Escolas públicas da rede estadual e municipal aderem a paralisação na educação
Escolas públicas no Tocantins também aderiram a paralisação nacional na educação. Segundo o sindicato que representa a categoria, cerca de 70% das escolas do estado, entre instituições da rede estadual e dos municípios, não estão funcionando nesta quarta-feira (15). O ato é um protesto contra os bloqueios do Ministério da Educação no orçamento das universidades públicas.
A Secretaria de Estado da Educação informou que das 23 escolas estaduais de Palmas, 15 vão aderir a paralisação. Unidades também fecharam as portas em Araguaína e Gurupi.
O governo afirmou que ainda está levantando junto às Diretorias Regionais de Educação (DRE) o número total de escolas estaduais que aderiram à paralisação nacional.
“A Seduc reitera que respeita o direito à paralisação dos profissionais da educação, mas reforça que o calendário escolar precisa seguir a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que determina o cumprimento de 200 dias letivos. Desta forma, o dia letivo que não for cumprido deverá ser reposto, conforme calendário específico a ser elaborado por cada unidade de ensino.”
Confira as escolas estaduais que estão fechadas em Palmas:
- Escola Estadual Setor Sul
- Escola Estadual Maria dos Reis
- Escola Criança Esperança
- Escola Estadual Liberdade
- Colégio Estadual Prf. Darcy Chaves Cardeal dos Santos
- Escola Estadual Novo Horizonte
- Colégio Estadual São José
- CEM Castro Alves
- Escola Estadual Beira Rio
- Colégio Estadual Rachel de Queiroz
- Colégio da Polícia Militar I
- CEM Tiradentes
- Colégio Estadual Duque de Caxias
- Colégio da Polícia Militar II
- CEM Santa Rita
Rede municipal
Na rede municipal de Palmas, a maioria das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) também aderiram a paralisação. Porém, a Secretaria Municipal de educação ainda não informou um número exato.
Na escola municipal Beatriz Rodrigues da Silva, na 405 Norte, por exemplo, cerca de 1,2 mil alunos do 4º ao 9º ano ficaram sem aula.
Entenda
Além das escolas públicas, campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) aderiram a paralisação e manifestações estão sendo realizadas em Palmas, Araguaína e Gurupi. Na UFT a redução foi de 42%, ou seja, R$ 18 milhões a menos no ano.
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.
Fonte: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2019/05/15/escolas-publicas-da-rede-estadual-e-municipal-aderem-a-paralisacao-da-educacao.ghtml
