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Estado recebe R$ 1,5 milhão para promover saúde nas escolas; confira valor por município

Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. No Tocantins, o valor total do repasse é de cerca de R$ 1,5 milhão para 125 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é de que cerca de 260 mil estudantes tocantinenses sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

VALOR POR MUNICÍPIO NO TOCANTINS

MUNICIPIO PERCENTUAL DE ESCOLAS PACTUADAS QUE REALIZARAM AÇÕES DO PSE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO MONITORAMENTO DO PSE CICLO 2023/2024 INCENTIVO ADICIONAL REFERENTE AO ALCANCE DE 100% DE DESEMPENHO VALOR TOTAL

DE

REPASSE

ABREULÂNDIA 60,00% R$ 8.176,00 R$ – R$ 8.176,00
AGUIARNÓPOLIS 100,00% R$ 6.780,80 R$ 2.942,61 R$ 9.723,41
ALIANÇA DO TOCANTINS 57,14% R$ 8.176,00 R$ – R$ 8.176,00
ALVORADA 77,78% R$ 7.580,80 R$ – R$ 7.580,80
ANANÁS 62,50% R$ 10.676,00 R$ – R$ 10.676,00
ANGICO 100,00% R$ 6.780,80 R$ 2.942,61 R$ 9.723,41
APARECIDA DO RIO NEGRO 100,00% R$ 10.276,00 R$ 2.942,61 R$ 13.218,61
ARAGOMINAS 100,00% R$ 8.176,00 R$ 3.923,48 R$ 12.099,48
ARAGUACEMA 50,00% R$ 6.780,80 R$ – R$ 6.780,80
ARAGUAÇU 100,00% R$ 9.476,00 R$ 8.827,83 R$ 18.303,83
ARAGUAÍNA 94,59% R$ 55.676,00 R$ – R$ 55.676,00
ARAGUANÃ 100,00% R$ 9.676,00 R$ 5.885,22 R$ 15.561,22
ARAGUATINS 62,50% R$ 26.176,00 R$ – R$ 26.176,00
ARAPOEMA 80,00% R$ 8.176,00 R$ – R$ 8.176,00
AUGUSTINÓPOLIS 85,71% R$ 14.276,00 R$ – R$ 14.276,00
AXIXÁ DO TOCANTINS 37,50% R$ 10.620,80 R$ – R$ 10.620,80
BABAÇULÂNDIA 100,00% R$ 11.276,00 R$ 8.827,83 R$ 20.103,83
BANDEIRANTES DO TOCANTINS 80,00% R$ 8.176,00 R$ – R$ 8.176,00
BARROLÂNDIA 100,00% R$ 8.476,00 R$ 4.904,35 R$ 13.380,35
BERNARDO SAYÃO 100,00% R$ 6.540,80 R$ 5.885,22 R$ 12.426,02
BOM JESUS DO TOCANTINS 100,00% R$ 8.476,00 R$ 3.923,48 R$ 12.399,48
BRASILÂNDIA DO TOCANTINS 100,00% R$ 7.176,00 R$ 3.923,48 R$ 11.099,48
BREJINHO DE NAZARÉ 83,33% R$ 8.476,00 R$ – R$ 8.476,00
BURITI DO TOCANTINS 92,31% R$ 13.176,00 R$ – R$ 13.176,00
CACHOEIRINHA 66,67% R$ 7.476,00 R$ – R$ 7.476,00
CAMPOS LINDOS 100,00% R$ 14.076,00 R$ 6.866,09 R$ 20.942,09
CARIRI DO TOCANTINS 100,00% R$ 8.176,00 R$ 1.961,74 R$ 10.137,74
CARMOLÂNDIA 75,00% R$ 8.476,00 R$ – R$ 8.476,00
CARRASCO BONITO 100,00% R$ 8.476,00 R$ 5.885,22 R$ 14.361,22
CASEARA 66,67% R$ 7.740,80 R$ – R$ 7.740,80
CENTENÁRIO 100,00% R$ 7.476,00 R$ 3.923,48 R$ 11.399,48
CHAPADA DA NATIVIDADE 100,00% R$ 8.476,00 R$ 2.942,61 R$ 11.418,61
CHAPADA DE AREIA 100,00% R$ 7.176,00 R$ 1.961,74 R$ 9.137,74
COLINAS DO TOCANTINS 50,00% R$ 16.700,80 R$ – R$ 16.700,80
COLMÉIA 80,00% R$ 7.476,00 R$ – R$ 7.476,00
COMBINADO 40,00% R$ 7.260,80 R$ – R$ 7.260,80
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS 40,00% R$ 6.780,80 R$ – R$ 6.780,80
COUTO MAGALHÃES 85,71% R$ 8.476,00 R$ – R$ 8.476,00
CRISTALÂNDIA 100,00% R$ 8.476,00 R$ 4.904,35 R$ 13.380,35
CRIXÁS DO TOCANTINS 66,67% R$ 5.740,80 R$ – R$ 5.740,80
DIANÓPOLIS 71,43% R$ 13.660,80 R$ – R$ 13.660,80
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS 100,00% R$ 8.476,00 R$ 4.904,35 R$ 13.380,35
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS 100,00% R$ 10.276,00 R$ 9.808,70 R$ 20.084,70
ESPERANTINA 93,75% R$ 15.876,00 R$ – R$ 15.876,00
FÁTIMA 50,00% R$ 8.176,00 R$ – R$ 8.176,00
FILADÉLFIA 75,00% R$ 10.676,00 R$ – R$ 10.676,00
FORMOSO DO ARAGUAIA 47,62% R$ 11.340,80 R$ – R$ 11.340,80
FORTALEZA DO TABOCÃO 100,00% R$ 6.540,80 R$ 2.942,61 R$ 9.483,41
GOIANORTE 100,00% R$ 8.476,00 R$ 4.904,35 R$ 13.380,35
GOIATINS 57,14% R$ 11.276,00 R$ – R$ 11.276,00
GUARAÍ 57,14% R$ 16.176,00 R$ – R$ 16.176,00
GURUPI 68,97% R$ 22.140,80 R$ – R$ 22.140,80
IPUEIRAS 100,00% R$ 7.476,00 R$ 1.961,74 R$ 9.437,74
ITACAJÁ 31,58% R$ 9.020,80 R$ – R$ 9.020,80
ITAPIRATINS 100,00% R$ 6.780,80 R$ 2.942,61 R$ 9.723,41
ITAPORÃ DO TOCANTINS 100,00% R$ 6.300,80 R$ 1.961,74 R$ 8.262,54
JAÚ DO TOCANTINS 80,00% R$ 8.176,00 R$ – R$ 8.176,00
JUARINA 100,00% R$ 7.176,00 R$ 2.942,61 R$ 10.118,61
LAGOA DO TOCANTINS 100,00% R$ 8.476,00 R$ 2.942,61 R$ 11.418,61
LAJEADO 100,00% R$ 8.176,00 R$ 3.923,48 R$ 12.099,48
LAVANDEIRA 66,67% R$ 7.476,00 R$ – R$ 7.476,00
LIZARDA 50,00% R$ 10.276,00 R$ – R$ 10.276,00
LUZINÓPOLIS 50,00% R$ 5.500,80 R$ – R$ 5.500,80
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS 80,00% R$ 8.476,00 R$ – R$ 8.476,00
MATEIROS 33,33% R$ 5.980,80 R$ – R$ 5.980,80
MAURILÂNDIA DO TOCANTINS 100,00% R$ 10.276,00 R$ 4.904,35 R$ 15.180,35
MIRACEMA DO TOCANTINS 61,11% R$ 10.940,80 R$ – R$ 10.940,80
MIRANORTE 88,89% R$ 12.276,00 R$ – R$ 12.276,00
MONTE DO CARMO 50,00% R$ 9.020,80 R$ – R$ 9.020,80
MONTE SANTO DO TOCANTINS 100,00% R$ 6.876,00 R$ 1.961,74 R$ 8.837,74
MURICILÂNDIA 37,50% R$ 6.780,80 R$ – R$ 6.780,80
NATIVIDADE 88,89% R$ 13.176,00 R$ – R$ 13.176,00
NAZARÉ 87,50% R$ 7.740,80 R$ – R$ 7.740,80
NOVA OLINDA 83,33% R$ 10.276,00 R$ – R$ 10.276,00
NOVO ACORDO 83,33% R$ 10.276,00 R$ – R$ 10.276,00
NOVO ALEGRE 100,00% R$ 7.476,00 R$ 1.961,74 R$ 9.437,74
OLIVEIRA DE FÁTIMA 100,00% R$ 6.876,00 R$ 1.961,74 R$ 8.837,74
PALMAS 78,00% R$ 61.676,00 R$ – R$ 61.676,00
PALMEIRANTE 100,00% R$ 8.176,00 R$ 4.904,35 R$ 13.080,35
PALMEIRAS DO TOCANTINS 100,00% R$ 9.676,00 R$ 4.904,35 R$ 14.580,35
PALMEIRÓPOLIS 100,00% R$ 8.476,00 R$ 1.961,74 R$ 10.437,74
PARAÍSO DO TOCANTINS 76,92% R$ 23.176,00 R$ – R$ 23.176,00
PAU D’ARCO 40,00% R$ 8.220,80 R$ – R$ 8.220,80
PEDRO AFONSO 75,00% R$ 7.340,80 R$ – R$ 7.340,80
PEIXE 90,91% R$ 10.676,00 R$ – R$ 10.676,00
PEQUIZEIRO 100,00% R$ 7.740,80 R$ 5.885,22 R$ 13.626,02
PINDORAMA DO TOCANTINS 75,00% R$ 8.476,00 R$ – R$ 8.476,00
PIRAQUÊ 83,33% R$ 5.740,80 R$ – R$ 5.740,80
PIUM 100,00% R$ 8.476,00 R$ 5.885,22 R$ 14.361,22
PONTE ALTA DO BOM JESUS 83,33% R$ 6.540,80 R$ – R$ 6.540,80
PONTE ALTA DO TOCANTINS 62,50% R$ 9.476,00 R$ – R$ 9.476,00
PORTO ALEGRE DO TOCANTINS 75,00% R$ 8.176,00 R$ – R$ 8.176,00
PORTO NACIONAL 95,00% R$ 21.676,00 R$ – R$ 21.676,00
PRESIDENTE KENNEDY 100,00% R$ 6.780,80 R$ 2.942,61 R$ 9.723,41
PUGMIL 100,00% R$ 7.476,00 R$ 2.942,61 R$ 10.418,61
RECURSOLÂNDIA 100,00% R$ 10.276,00 R$ 4.904,35 R$ 15.180,35
RIACHINHO 100,00% R$ 10.276,00 R$ 2.942,61 R$ 13.218,61
RIO DA CONCEIÇÃO 100,00% R$ 7.176,00 R$ 2.942,61 R$ 10.118,61
RIO DOS BOIS 100,00% R$ 7.476,00 R$ 2.942,61 R$ 10.418,61
RIO SONO 50,00% R$ 8.220,80 R$ – R$ 8.220,80
SAMPAIO 33,33% R$ 6.780,80 R$ – R$ 6.780,80
SANDOLÂNDIA 57,14% R$ 8.476,00 R$ – R$ 8.476,00
SANTA FÉ DO ARAGUAIA 62,50% R$ 9.476,00 R$ – R$ 9.476,00
SANTA MARIA DO TOCANTINS 50,00% R$ 8.476,00 R$ – R$ 8.476,00
SANTA RITA DO TOCANTINS 100,00% R$ 7.476,00 R$ 4.904,35 R$ 12.380,35
SANTA ROSA DO TOCANTINS 83,33% R$ 9.676,00 R$ – R$ 9.676,00
SANTA TEREZA DO TOCANTINS 100,00% R$ 7.476,00 R$ 1.961,74 R$ 9.437,74
SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS 75,00% R$ 5.740,80 R$ – R$ 5.740,80
SÃO BENTO DO TOCANTINS 100,00% R$ 10.676,00 R$ 7.846,96 R$ 18.522,96
SÃO FÉLIX DO TOCANTINS 50,00% R$ 7.476,00 R$ – R$ 7.476,00
SÃO MIGUEL DO TOCANTINS 53,33% R$ 10.460,80 R$ – R$ 10.460,80
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS 100,00% R$ 9.676,00 R$ 6.866,09 R$ 16.542,09
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS 71,43% R$ 10.276,00 R$ – R$ 10.276,00
SÃO VALÉRIO 50,00% R$ 8.476,00 R$ – R$ 8.476,00
SILVANÓPOLIS 66,67% R$ 10.676,00 R$ – R$ 10.676,00
SÍTIO NOVO DO TOCANTINS 53,33% R$ 12.276,00 R$ – R$ 12.276,00
SUCUPIRA 100,00% R$ 7.476,00 R$ 2.942,61 R$ 10.418,61
TAGUATINGA 100,00% R$ 12.676,00 R$ 11.770,44 R$ 24.446,44
TAIPAS DO TOCANTINS 66,67% R$ 7.476,00 R$ – R$ 7.476,00
TALISMÃ 100,00% R$ 7.176,00 R$ 5.885,22 R$ 13.061,22
TOCANTINÓPOLIS 75,76% R$ 23.476,00 R$ – R$ 23.476,00
TUPIRAMA 100,00% R$ 6.876,00 R$ 2.942,61 R$ 9.818,61
TUPIRATINS 50,00% R$ 5.740,80 R$ – R$ 5.740,80
WANDERLÂNDIA 83,33% R$ 8.540,80 R$ – R$ 8.540,80
XAMBIOÁ 81,82% R$ 11.676,00 R$ – R$ 11.676,00

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

Fonte: AF Noticias