Estudantes fecham entrada de universidades do TO em protesto contra o bloqueio de verba para educação

Cerca de 30 estudantes estão no portão de entrada da UFT e Unitins com faixas e cartazes para impedira a entrada de funcionário, professores e alunos. A Polícia Militar não foi até o local. Com latas, os estudantes fazem barulho e gritam palavras de ordem pedindo mais atenção para educação.

No Instituto Federal do Tocantins em Palmas os portões estão fechados com cadeados, mas não há protestos de estudantes ou funcionários.

Em Gurupi, região sul do estado, estudantes do Instituto Federal organizaram uma passeata pelas ruas da cidade. Alunos de outras instituições, como a UFT, também participam do protesto. De acordo com a organização, cerca de 500 pessoas estão no protesto. A PM ainda não informou número de participantes.

Estudantes do IFTO de Araguatins também aderiram à paralisação nacional e caminharam pelas avenidas da cidade em protesto contra os bloqueios no orçamento da educação. De acordo com os organizadores, 400 alunos participam da passeata com o apoio da Polícia Militar. A PM não informou o número de manifestantes.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.