Fiscalização fecha conveniência de posto e aplica mais de 10 autos de infração em Palmas

As equipes de Obras e Posturas, Vigilância Sanitária e forças de segurança fiscalizou conveniências e distribuidoras de bebidas localizadas na região central de Palmas na noite desta sexta-feira (11).

A ação visou coibir o desrespeito às medidas sanitárias de prevenção à covide-19 e flexibilização do horário de atendimento do comércio local.

Durante a operação, fiscais de Obras e Posturas efetuaram um embargo (fechamento), 11 autos de infração e 11 notificações.

O fechamento do estabelecimento foi provocado devido a reincidência e não adequações ao exercício da atividade. Já as demais penalidades foram registradas nos estabelecimentos que ultrapassaram o limite de funcionamento, que, segundo decreto municipal, é até as 22 horas, além da falta de documentos legais que autorizam o funcionamento depois das 18 horas e do uso de mesas e cadeiras na parte externa do empreendimento.

Outros cincos autos de infração foram registrados pelos fiscais da Vigilância Sanitária do Município (Visa) nas distribuidoras e conveniências que comercializavam produtos da linha fumígenos (tabaco e derivados), sem o selo de autorização para a finalidade, expedido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A comercialização é considerada ilegal e os produtos foram removidos para não ficarem disponível à venda e consumo ao público.

Flagrante

Por volta de meia-noite, as equipes flagraram uma conveniência, localizada em um posto de combustível na quadra 402 Sul, no centro da cidade, em pleno funcionamento.

Ao notarem a presença das forças de segurança, as luzes do estabelecimento foram desligadas e cerca de 25 pessoas que se aglomeravam em um espaço de apenas 30 metros quadrados se esconderam na parte interna do ponto comercial. Na ocasião, foram lavrados os autos de infração e, mediante as circunstâncias de aglomeração e outras irregularidades, o local foi fechado.

Fonte: AF Noticias