Governador anuncia seu 5º secretário da Saúde em apenas 1,5 ano de gestão; Luiz Fernando diz que quer discutir estratégias do setor com a sociedade

Durante um café-da-manhã com representantes da classe médica do Estado, o governador Siqueira Campos (PSDB) anunciou a quinta troca de secretário de Saúde do Estado, em pouco mais de 1,5 ano de gestão. Como já divulgado pelo CT, o empresário Nicolau Esteves deixou a pasta e quem assume a partir desta sexta-feira, 20, é o ex-secretário-adjunto, Luiz Fernando Freesz. “Estou assumindo definitivamente a Secretaria de Estado da Saúde”, disse Freesz.

Na coletiva, Nicolau reafirmou que deixar a secretaria após quatro meses, por que sua saída já era um acordo pré-estabelecido. “O governador precisava de alguém para assumir a secretaria, mas como ninguém conhece o Luiz Fernando, o governado pediu que eu ficasse um tempo à frente da pasta para viabilizar o nome do Luiz Fernando. Nesse tempo quem de fato governou a saúde foi ele”, disse.

Conforme o ex-secretário, a saúde do Estado já tem um rumo. “Avançamos muito nos projetos e tem muita coisa que vai despontar nos próximos meses. Pode esperar”, ressaltou.

Como novo secretário, Freesz afirmou que as estratégias para a saúde continuam as mesmas e que a nova troca não vai influenciar negativamente no sistema de saúde do Estado. “Vamos continuar com os projetos que já vinham sendo feitos. As estratégias devem ser discutidas com a sociedade”, afirmou, acrescentando que o que tem que ser feito a médio e longo prazo é “garantir o acesso à saúde ao cidadão no local próximo onde ele reside”. “Temos que evitar que essas pessoas se desloquem a grandes distância para conseguir um atendimento médico eficiente”, disse.

Em relação à rescisão do contrato com a Pró-Saúde, que gerencia 17 dos 19 hospitais do Estado, Fresz afirmou que nada muda. Através de um acordo amigável assinado no dia 11 de julho, ficou decidido que a OS deixará os hospitais do Estado até o dia 10 de outubro.

Luiz Fernando é farmacêutico, bioquímico e especialista em gestão pública. No currículo de experiências em gestão, Freesz já foi secretário de Saúde de Barbacena (MG) e já trabalhou na Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais. O novo secretário já trabalha na Sesau desde o dia 9 de março como secretário-adjunto da pasta.

Quinta troca
É a quinta troca de secretário da Saúde do governo Siqueira Campos. No dia 1º de janeiro foi anunciada a troca de secretário da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Arnaldo Nunes, que havia assumido a vaga interinamente desde o início de 2011, deixou a pasta que foi ocupada pelo médico Raimundo Nonato Pires dos Santos, mais conhecido como Raimundo Boi.

Dois meses depois, Raimundo Boi pediu exoneração para cuidar de atividades pessoais e quem assumiu interinamente foi o médico José Gastão Almada Neder. No dia 9 de março, Nicolau Esteves assumiu a secretaria.

Caos na Saúde
Através do Decreto 4.279, publicado no Diário Oficial do dia 19 de março de 2011, o governador Siqueria Campos (PSDB) declarou estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço estadual de saúde do Tocantins. Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o ato levaria em consideração a deficiência das ações e serviços de saúde em todo o Estado; a situação crítica na prestação desses serviços; o notório prejuízo do atendimento na rede hospitalar e nas unidades do serviço estadual de saúde, com grave risco para a incolumidade da vida humana; a necessidade de ações para o atendimento emergencial no domínio da saúde pública do Estado e que em tal conjuntura, tornam-se indispensáveis medidas saneadoras urgentes e especiais.

No dia 22 de junho de 2011, o governador Siqueira Campos publicou na no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE), a Medida Provisória (MP) nº 20 que trata da terceirização de serviços em sete áreas diferentes da saúde. Segundo a MP, os serviços das organizações sociais (OSs), não possuem necessidade de processo licitatório.

No dia 12 de julho de 2011, o Ministério Público Estadual (MPE), protocolou uma Ação Civil Pública, com pedido liminar, para que a Justiça anulasse o Decreto nº 4.279. Na época, o MPE informou que não haviam motivo legais para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais, como prevê o Decreto Federal nº 7257/2010. Treze dias depois a Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão do Decreto nº 4.279.

Em agosto de 2011, o Diário Oficial do Estado do dia 10, publicou uma notificação do então secretário estadual da Saúde, Arnaldo Nunes, informando que a Organização Social (OS) Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social foi a única das três entidades qualificadas pela Secretaria da Saúde, através da lei das OS, que manifestou interesse em participar do processo de terceirização do gerenciamento dos hospitais públicos estaduais.

Para a operacionalização da gerência e execução das atividades e serviços de saúde nas 17 unidades hospitalares estaduais do Tocantins, a Pró-Saúde receberia do governo do Estado R$ 258.484.789,00 por ano, durante três anos. O contrato foi oficializado no dia 22 de agosto de 2011.

No dia 26 de março de 2012, o CT divulgou com exclusividade um relatório emitido pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF), órgão da Secretaria da Saúde (Sesau) criado para acompanhar a terceirização da saúde, acusa a Pró-Saúde de praticar sobrepreços de até 260% em serviços contratados de terceiros. A CAF também acusa a Organização Social (OS) que gerencia 17 hospitais públicos do Tocantins, de tentar receber por serviços em duplicidade e de descumprir o contrato de gerenciamento.

A partir desse relatório a relação entre Pró-Saúde e governo começou a se degradar. O governo acusava a OS de não cumprir o contrato e a OS acusava o governo de não pagar o que devia, até que no dia 17 de maio de 2012, a Pró-Saúde anunciou a quebra de contrato com o governo. Na época, a OS garantiu que devolveria os 17 hospitais em até 40 dias para o governo.

No dia 10 de julho a Sesau afirma que o termo de rescisão foi assinado que que transferência de responsabilidade termina no dia 10 de outubro, como já havia avido no mês passado.

(CleberToledo)