Governador determina retorno de servidores cedidos, exonera todos os comissionados e nomeia 107 na saúde
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5) trouxe outras medidas já adotadas pelo governador Marcelo Miranda. Entre elas estão o retorno de todos os servidores públicos estaduais que estão cedidos aos seus órgãos de origens.
No último Diário Oficial de 2014, em 30 de dezembro, o então governador Sandoval Cardoso cedeu vários servidores á Assembleia Legislativa e Prefeituras Municipais, tudo com ônus para o Governo do Estado. Agora, estes servidores cedidos para outro órgão ou entidade do Estado, dos Poderes da União, dos outros Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas autarquias, fundações e empresas, têm até 15 dias para se apresentarem nos seus órgãos
Conforme a portaria, a revogação das cessões não se aplica aos servidores públicos estaduais requisitados pela Justiça Eleitoral.
Exonerações
O governador Marcelo Miranda também exonerou, a partir de 1º de janeiro, os atuais ocupantes de cargos em comissão dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado.
A medida não se aplica aos servidores que se encontrem em licença para tratamento da própria saúde, de licença por motivo de doença em pessoa da família, de licença maternidade ou por adoção, ou em estado de gravidez.
Foram ainda dispensados os ocupantes de funções de confiança: Função de Confiança de Segurança Pública – FCSP; Função de Confiança de Membro de Grupo de Trabalho – FCMGT; Função de Confiança do Magistério – FCM; Função de Confiança de Assessoramento – FCA e Função de Confiança de Diretor Técnico de Hospital – FCDHP.
Nomeações na saúde
Ainda no Diário Oficial do Estado, o governador nomeou 107 servidores para exercerem os cargos em comissão na Secretaria estadual da Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2015. A relação está no Diário Oficial desta segunda-feira (5).
(AF Notícias)
